Todos os posts com a tag "stf"
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3Concursos PúblicosConcurso STF: PLOA 2021 prevê orçamento para certame! Veja!
O Concurso STF possui uma previsão orçamentária na PLOA de 2021, encaminhada ao Congresso Nacional em agosto deste ano. São 75 vagas...
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CarreirasConcursos Controle: PGR proíbe comissionados na atividade-fim!
Olá, concursando! Temos uma novidade para você que acompanha notícias referente aos Concursos Controle: cargos em comissão não poderão trabalhar na atividade...
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Centro-OesteConcurso STF: LOA 2020 indica 62 vagas para provimento!
O Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos contemplados com orçamento e vagas previstas para provimento, indicadas na Lei Orçamentária Anual (LOA...
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1Futuro FiscalColuna Futuro Fiscal: O FUNRURAL foi julgado definitivamente inconstitucional pelo STF
Através da Resolução Senado Federal 15/2017, publicada no Diário Oficial da União de 13.09.2017, foi suspensa a cobrança ao Fundo de Assistência...
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1Notícias JurídicasSTF permite salário acima do teto em caso de acúmulo de cargos
Por Renan Ramalho O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (27) que um servidor receba remuneração maior que o teto previsto...
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Futuro FiscalColuna Futuro Fiscal: Os limites da repartição da receita constitucional pelo STF
No final do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o RE 705423. No acórdão, definiu que a concessão de benefícios...
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4Últimas NotíciasSTF decide que cargos comissionados são apenas para chefia e assessoramento!
Cargos comissionados no serviço público destinam-se apenas às funções de chefia e assessoramento. Assim, todas as demais atividades de órgãos estatais devem...
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1ArtigosHouve crime na decisão tomada pela Mesa Diretora do Senado ao não cumprir o afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência?
Sim, a Mesa Diretora do Senado cometeu o crime de prevaricação tipificado no artigo 319 do Código Penal. Não há que se...
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1NacionalSTF mantém execução de pena a partir da condenação em segunda instância!
Por maioria de votos e seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, 5 de outubro,...
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1NacionalProibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF!
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão da último quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos...
