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Informativos STF atualizados: estude com o Gran Juris!

A equipe de especialistas do Gran Cursos Online preparou uma material exclusivo e gratuito: o Gran Juris. Com ele, concurseiros podem encontrar informativos do Superior Tribunal Federal (Informativos do STF)…

Tatiana Santos • 17 de Maio

Concursos Controle: PGR proíbe comissionados na atividade-fim!

Olá, concursando! Temos uma novidade para você que acompanha notícias referente aos Concursos Controle: cargos em comissão não poderão trabalhar na atividade fim de Controle Externo. O parecer é do…

Priscila • 1 de Setembro de 2020

Concurso STF: LOA 2020 indica 62 vagas para provimento!

O Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos contemplados com orçamento e vagas previstas para provimento, indicadas na Lei Orçamentária Anual (LOA 2020). Será que é o indício de um…

Lanna Sant'Anna • 23 de Janeiro de 2020

Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte…

Anna Rodrigues • 19 de Março de 2019

Decisões sobre direito penal em 2018 geram reflexos na política nacional

Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram impacto direto no cenário político nacional e nas eleições disputadas em outubro. Casos julgados e teses firmadas pelo tribunal ao longo do…

Coordenação Projeto Vou Ser Delta • 29 de Janeiro de 2019

Relator nega pedido do presidente da República para anular indiciamento em inquérito sobre Decreto dos Portos

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (23), pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, para que fosse anulado o ato de indiciamento…

Coordenação Projeto Vou Ser Delta • 30 de Outubro de 2018

Dever de ressarcir o erário por improbidade não prescreve, decide Supremo

Por 6 a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou que ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa são imprescritíveis. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (8/8) depois…

Anna Rodrigues • 8 de Agosto de 2018

1ª Turma julga inviável HC de advogado acusado por apropriação indébita e formação de quadrilha

Nesta terça-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 143912, impetrado pelo advogado M.D.A., acusado pela suposta prática dos crimes…

Anna Rodrigues • 8 de Agosto de 2018

Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos

Gran OAB | Cursos Online Por Gabriela Coelho A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, nesta quinta-feira (2/8), o julgamento que discute se prescreve o dever de…

Hanri • 3 de Agosto de 2018

Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, diz Rosa Weber ao abrir audiência pública

Gran OAB | Cursos Online Por Ana Pompeu O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (3/8), ao debate a respeito da descriminalização do aborto no Brasil. A audiência pública…