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    Programa especial da TV Justiça mostra a carreira do ministro Teori Zavascki

    Programa especial da TV Justiça mostra a carreira do ministro Teori Zavascki

    A TV Justiça produziu um programa especial do “Repórter Justiça” sobre a carreira do ministro Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. Além de colegas de profissão, o programa…

    • 31 de Janeiro de 2017

    TRT-ES atropela Supremo e cria súmula que proíbe demissão sem justificativa

    TRT-ES atropela Supremo e cria súmula que proíbe demissão sem justificativa

    O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo resolveu definir nesta quarta-feira (25/1), em súmula, algo que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal: a corte trabalhista, na prática, proibiu empresas de realizar demissão sem…

    • 26 de Janeiro de 2017

    Súmula trabalhista exige que demissão seja justificada

    Súmula trabalhista exige que demissão seja justificada

    Empregadores do Espírito Santo só podem demitir se houver justificativa. É nesse sentido o entendimento do TRT da 17ª região ao editar a súmula 42/17. O texto não elenca os requisitos para demissão dos empregados…

    • 26 de Janeiro de 2017

    Plenário virtual do STF reafirmou jurisprudência em nove casos com repercussão geral em 2016

    Plenário virtual do STF reafirmou jurisprudência em nove casos com repercussão geral em 2016

    Em 2016, o plenário virtual do STF tornou a ser alvo de críticas e polêmicas quanto à possibilidade de julgar, por meio eletrônico, mérito de questões com repercussão geral, nos casos de reafirmação de jurisprudência…

    • 18 de Janeiro de 2017

    Exame criminológico deve ser justificado com base no caso concreto

    Exame criminológico deve ser justificado com base no caso concreto

    A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se condicione a progressão do regime penal à execução de exame criminológico. Para que esse procedimento seja…

    • 18 de Janeiro de 2017

    Supremo julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

    Supremo julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

    O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida em 2016, nos quais a solução dada pelo tribunal deve ser aplicada por outras instâncias em casos semelhantes. No total, esses…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Direitos fundamentais viveram série de retrocessos no plano fático e jurídico

    Direitos fundamentais viveram série de retrocessos no plano fático e jurídico

    Por Ingo Wolfgang Sarlet Os direitos humanos e os direitos fundamentais não tiveram sossego em 2016, tendo sido objeto de ampla polêmica, o que, embora a nossa atenção esteja centrada no Brasil, se verificou em…

    • 31 de Dezembro de 2016

    STF decide que cargos comissionados são apenas para chefia e assessoramento!

    STF decide que cargos comissionados são apenas para chefia e assessoramento!

    Cargos comissionados no serviço público destinam-se apenas às funções de chefia e assessoramento. Assim, todas as demais atividades de órgãos estatais devem ser exercidas por servidores concursados. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal validou…

    • 29 de Dezembro de 2016

    Decisões do Supremo repetiram instabilidade do campo político

    Decisões do Supremo repetiram instabilidade do campo político

    Em 2007, ao julgar o mandado de injunção sobre a greve no serviço público e oferecer uma sentença de caráter aditivo, o STF ultrapassou uma linha divisória que o transformou em um tribunal político, mais…

    • 21 de Dezembro de 2016

    Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior

    Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior

    O STF começará o ano de 2017 com cerca de 8 mil processos a mais do que possuía em 31/12/15. O dado foi divulgado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na última sessão plenária…

    • 20 de Dezembro de 2016

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