STJ

    Concurso STJ: Baixe o Gran Juris Informativos! Material gratuito!

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    Atenção, futuro jurista! Com nosso material, você pode estudar os informativos de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, já que eles são muito exigidos em concursos públicos. E sabe qual é a melhor parte? É…

    • 7 de Abril de 2020

    Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a Lei de Drogas

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    Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a Lei de Drogas

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 126 de Jurisprudência em Teses, com o tema Lei de Drogas – IV. Duas teses foram destacadas. A primeira, definida na Quinta…

    • 4 de Junho de 2019

    É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma

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    É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidata lactante no curso de formação e nas demais etapas de concurso para agente penitenciário em…

    • 16 de Abril de 2019

    Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular

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    Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular

    Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um bebê voltasse à família na qual conviveu desde os seus primeiros dias de vida até ser levado…

    • 2 de Abril de 2019

    Ser servidor não é causa automática de aumento de pena por fraude, decide STJ

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    Ser servidor não é causa automática de aumento de pena por fraude, decide STJ

    O fato de um condenado por fraude a concurso ser servidor público não autoriza o aumento imediato da pena. Para aplicação da qualificadora, é preciso provar que o servidor se valeu do cargo para cometer…

    • 2 de Abril de 2019

    STJ assegura a mães presas o direito de cuidar dos filhos, mas mantém ressalva em casos excepcionais

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    STJ assegura a mães presas o direito de cuidar dos filhos, mas mantém ressalva em casos excepcionais

    Acompanhar de perto o crescimento dos filhos é o desejo da maioria das mães. No entanto, muitas mulheres, por estarem presas, ficam privadas do convívio com suas crianças. Essa situação começou a mudar desde a…

    • 19 de Março de 2019

    Jurisprudência em Teses trata do IPI

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    Jurisprudência em Teses trata do IPI

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos Industrializados – 1. Dentre as teses publicadas, duas foram…

    • 11 de Fevereiro de 2019

    Informativo de Jurisprudência completa duas décadas com 636 publicações

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    Informativo de Jurisprudência completa duas décadas com 636 publicações

    O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 20 anos em 1º de dezembro, com a marca de 636 publicações. A cada 15 dias, desde 1998, uma nova edição disponibiliza para o…

    • 10 de Dezembro de 2018

    Pesquisa Pronta trata da competência para julgar crime ambiental em unidade de conservação federal

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    Pesquisa Pronta trata da competência para julgar crime ambiental em unidade de conservação federal

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre determinadas questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal. Direito ambiental Segundo…

    • 10 de Dezembro de 2018

    Pesquisa Pronta destaca uso de inquéritos e ações em curso para afastar tráfico privilegiado

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    Pesquisa Pronta destaca uso de inquéritos e ações em curso para afastar tráfico privilegiado

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita acesso aos resultados de pesquisas organizadas por ramos do direito e assuntos de maior destaque…

    • 8 de Agosto de 2018

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