STJ

    STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

    STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

    Gran OAB | Cursos Online A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Ao prover…

    • 7 de Agosto de 2018

    Ministros do STJ presidem comitê que vai atualizar Lei de Drogas

    Ministros do STJ presidem comitê que vai atualizar Lei de Drogas

    Gran OAB | Cursos Online Uma comissão de juristas presidida pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, terá 120 dias para apresentar à Câmara dos Deputados um anteprojeto para atualizar a Lei 11.343/2006…

    • 3 de Agosto de 2018

    Para a ministra Nancy Andrighi, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada

    Para a ministra Nancy Andrighi, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ iniciou na primeira sessão do semestre forense o julgamento de repetitivos que tratam da possibilidade de o artigo 1.015 do CPC/15 receber interpretação para admitir…

    • 2 de Agosto de 2018

    STJ retoma os trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta

    STJ retoma os trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça retoma as atividades nesta quarta-feira (1º/8). Neste semestre, entram na pauta da corte recursos repetitivos, processos oriundos de operações de grande repercussão nacional, como a…

    • 1 de Agosto de 2018

    Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TST

    Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TST

    O ministro Toffoli, no exercício da presidência do STF, concedeu tutela requerida pela Petrobras, condenada pelo TST a pagamento bilionário referente a forma de pagamento de verbas salariais. Ao suspender os efeitos do julgamento, ocorrido…

    • 27 de Julho de 2018

    Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz Laurita Vaz

    Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz Laurita Vaz

    Gran OAB | Cursos Online Considerando as circunstâncias do caso e a gravidade do delito, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, manteve a prisão preventiva de um homem acusado de integrar…

    • 27 de Julho de 2018

    Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

    Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

    Gran OAB | Cursos Online A crise econômica do Brasil nos últimos anos transformou em pesadelo o sonho da casa própria de milhares de brasileiros. Os principais problemas são relacionados ao atraso na entrega do…

    • 25 de Julho de 2018

    Decisão do STJ que nega antecipação de pena restritiva de direitos foi destaque

    Decisão do STJ que nega antecipação de pena restritiva de direitos foi destaque

    Gran OAB | Cursos Online Por Sérgio Rodas Penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado da condenação, decidiu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ela usou o entendimento…

    • 24 de Julho de 2018

    Verbas indenizatórias e a jurisprudência vinculante do STJ

    Verbas indenizatórias e a jurisprudência vinculante do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Por Rafael Brito e Augusto Tenório O Superior Tribunal de Justiça, no decorrer deste ano, tem decidido pela ilegalidade da inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária das verbas…

    • 24 de Julho de 2018

    Laurita Vaz suspende execução provisória por falta de laudo toxicológico

    Laurita Vaz suspende execução provisória por falta de laudo toxicológico

    Gran OAB | Cursos Online Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível o exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade delitiva, salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado…

    • 23 de Julho de 2018

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