STJ

    Empresa não sofre dano moral na honra subjetiva, apenas na objetiva, diz STJ

    Empresa não sofre dano moral na honra subjetiva, apenas na objetiva, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A pessoa jurídica, por não ter honra subjetiva, só sofre dano moral se for atacada em sua honra objetiva, como reputação ou credibilidade. O entendimento, unânime, é…

    • 30 de Junho de 2017

    Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST

    Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ferramenta Calculadora de Prazos anunciou uma nova funcionalidade em sua versão web: a partir de agora, os calendários do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal…

    • 27 de Junho de 2017

    STJ divulga jurisprudência sobre direito de permanecer em silêncio

    STJ divulga jurisprudência sobre direito de permanecer em silêncio

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Para o Superior Tribunal de Justiça, eventual irregularidade na informação sobre o direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação…

    • 27 de Junho de 2017

    Jurisprudência Comentada: Compreenda a Súmula 549 do STJ e suas particularidades

    Jurisprudência Comentada: Compreenda a Súmula 549 do STJ e suas particularidades

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação. Vocês devem manter a regra que preconiza que muito…

    • 26 de Junho de 2017

    Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder

    Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A regra que impede o parlamentar de atuar como advogado contra ou a favor de ente público, prevista no artigo 30 do Estatuto da Advocacia, independe de…

    • 23 de Junho de 2017

    STJ divulga jurisprudência sobre prazo de revisão de benefício previdenciário

    STJ divulga jurisprudência sobre prazo de revisão de benefício previdenciário

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo para pedir a revisão de benefício previdenciário é um dos temas disponíveis na Pesquisa Pronta do tribunal…

    • 22 de Junho de 2017

    Migração de plano de previdência complementar não permite correção monetária

    Migração de plano de previdência complementar não permite correção monetária

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em caso de migração de plano de benefícios de previdência complementar, não é cabível o pleito de revisão da reserva de poupança ou de benefício, com aplicação…

    • 17 de Junho de 2017

    Alimentos gravídicos 'viram' pensão alimentícia mesmo sem pedido da parte

    Alimentos gravídicos 'viram' pensão alimentícia mesmo sem pedido da parte

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Alimentos gravídicos — destinados a gestantes para cobertura das despesas até o parto — devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de…

    • 16 de Junho de 2017

    Auxílio de quebra de caixa tem incidência de contribuição previdenciária

    Auxílio de quebra de caixa tem incidência de contribuição previdenciária

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por maioria de votos, a 1ª seção do STJ definiu que há incidência de contribuição previdenciária sobre o pagamento de auxílio de quebra de caixa. A decisão…

    • 13 de Junho de 2017

    Pessoa saudável e com condições de trabalhar não deve receber pensão, diz STJ

    Pessoa saudável e com condições de trabalhar não deve receber pensão, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Pessoa saudável, com condições de exercer sua profissão e que tenha recebido pensão alimentícia por tempo suficiente para que pudesse se restabelecer não deve continuar recebendo o…

    • 8 de Junho de 2017

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