STJ

    Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior!

    Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior!

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a nomeação e posse de candidato em cargo de técnico do Ministério Público da União (MPU), que tinha sido provido por outro…

    • 27 de Julho de 2016

    Estímulo para você ser servidor do Poder Judiciário Federal!

    Tribunais

    Estímulo para você ser servidor do Poder Judiciário Federal!

    Por: Rodrigo Cardoso Ótima notícia para quem está estudando para os concursos das carreiras dos Tribunais Federais (TRE, TRT, JF, TST, TSE, STJ, STM E STF). No dia 21 de julho de 2016, foi sancionado…

    • 27 de Julho de 2016

    Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente de pais para avós

    Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente de pais para avós

    O Superior Tribunal de Justiça entende que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. Dessa forma, os avós não assumem automaticamente o encargo em…

    • 26 de Julho de 2016

    Contexto de evolução do crime deve ser considerado para redução de pena

    Contexto de evolução do crime deve ser considerado para redução de pena

    O Superior Tribunal de Justiça reuniu, em um dos novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, centenas de acórdãos sobre a análise do contexto de evolução de um delito para fins de definição de pena em…

    • 20 de Julho de 2016

    Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega indenização por demora em convocação de concurso!

    Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega indenização por demora em convocação de concurso!

    De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais a candidata que obteve o direito à posse em concurso…

    • 20 de Julho de 2016

    STJ: é possível juntar documentos ao processo após sentença ter transitado em julgado

    STJ: é possível juntar documentos ao processo após sentença ter transitado em julgado

    Segundo o ministro Raul Araújo, autor do voto-vista, a medida busca o correto cumprimento da sentença. É possível juntar documentos ao processo mesmo após sentença ter transitado em julgado. Assim concluiu a 3ª turma do…

    • 18 de Julho de 2016

    Mercado imobiliário aguarda definição do STJ sobre controversa taxa Sati

    Mercado imobiliário aguarda definição do STJ sobre controversa taxa Sati

    Por Carlos Mendes e Juliana Tonon Presentes na quase totalidade dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias submetidas ao regime de incorporação, a cobrança da comissão de corretagem e da taxa de serviço…

    • 18 de Julho de 2016

    STJ divulga novos enunciados com jurisprudência sobre Direito Penal e Civil

    STJ divulga novos enunciados com jurisprudência sobre Direito Penal e Civil

    A jurisprudência sobre Direito Civil e Penal estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça foi transformada em novas súmulas pela corte, com a criação dos enunciados 573 a 578. Na página Súmulas Anotadas, o usuário pode…

    • 13 de Julho de 2016

    STJ aprova sete novas súmulas

    STJ aprova sete novas súmulas

    O STJ aprovou nestes últimos dias sete novas súmulas, que possuem a seguinte redação: Súmula 572-STJ: O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem…

    • 8 de Julho de 2016

    Um encontro de titãs: Kelsen, Hart & Cia analisam acórdão do STJ

    Um encontro de titãs: Kelsen, Hart & Cia analisam acórdão do STJ

    Por Lenio Luiz Streck Em café jusfilosófico, consegui reunir, na Dacha de São José do Herval, Kelsen, Hart, Dworkin, Habermas, Luhmann e outros teóricos do século XIX, XX e XXI para saber qual seria a…

    • 8 de Julho de 2016

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