Supremo Tribunal Federal

    Citada como exemplo, Alemanha espera trânsito em julgado para prender

    Citada como exemplo, Alemanha espera trânsito em julgado para prender

    Quem defende que a prisão possa ser executada já depois da decisão de segundo grau, mesmo ainda havendo recursos pendentes de julgamento, costuma citar os sistemas dos Estados Unidos e da França como mais eficientes…

    • 6 de Outubro de 2016

    STF confirma que prisão pode ser decretada antes do fim do processo

    STF confirma que prisão pode ser decretada antes do fim do processo

    Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal consagrou, nesta quarta-feira (5/10), que o Judiciário pode mandar prender réus antes mesmo de esperar o trânsito em julgado da condenação. O Plenário da corte definiu que, embora…

    • 6 de Outubro de 2016

    STF mantém execução de pena a partir da condenação em segunda instância!

    STF mantém execução de pena a partir da condenação em segunda instância!

    Por maioria de votos e seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, 5 de outubro, a execução de pena após a condenação em segunda instância. A decisão foi…

    • 6 de Outubro de 2016

    Plenário virtual: apenas 21% dos processos têm participação de todos os ministros do STF

    Plenário virtual: apenas 21% dos processos têm participação de todos os ministros do STF

    Dos últimos 100 temas levados a julgamento ao plenário do virtual do STF, apenas 21% contou com a manifestação de todos os ministros da Corte. O número chama atenção, pois como pode se ter a…

    • 5 de Outubro de 2016

    Celso de Mello restabelece regra que abria vagas no regime semiaberto em SP

    Celso de Mello restabelece regra que abria vagas no regime semiaberto em SP

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu os efeitos de portaria que determinou o envio de presos no regime semiaberto para prisão domiciliar para abrir vagas. A regra havia sido cassada pela…

    • 5 de Outubro de 2016

    Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

    Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

    É inadequado obrigar que um réu primário inicie o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido aplicada na sentença a cláusula de diminuição de pena porque ele tem bons antecedentes. Assim…

    • 5 de Outubro de 2016

    AGU: lei permite contratação direta de serviços advocatícios revestidos de singularidade

    AGU: lei permite contratação direta de serviços advocatícios revestidos de singularidade

    A AGU enviou ao STF manifestação pela constitucionalidade dos dispositivos da lei de licitações (lei 8.666/93) que permitem a contratação de advogados por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação. A manifestação se deu…

    • 4 de Outubro de 2016

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Decisão tomada por segundo júri, feito por determinação judicial, não pode piorar a situação do réu que já havia sido condenado em outro Tribunal do Júri. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo…

    • 29 de Setembro de 2016

    Advogado não tem acesso a documentos fora de inquérito ou processo, diz Teori

    Advogado não tem acesso a documentos fora de inquérito ou processo, diz Teori

    A Súmula Vinculante 14, que garante a advogados acesso a elementos de prova, não é aplicável para informações fora de inquérito ou processo judicial. Assim entendeu o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, ao…

    • 26 de Setembro de 2016

    Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

    Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

    Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea…

    • 26 de Setembro de 2016

    Filtros

    Editorias