Supremo Tribunal Federal

    Lei de Drogas: Pronunciamento do STF pode cair no Exame de Ordem!

    Lei de Drogas: Pronunciamento do STF pode cair no Exame de Ordem!

    Muito cuidado com o procedimento da Lei de Drogas! Neste rito, o interrogatório do acusado é o primeiro ato da instrução, diferentemente do que o ocorre no procedimento ordinário. Sobre o tema, veja o pronunciamento…

    • 15 de Novembro de 2015

    Supremo Tribunal Federal reafirma necessidade da assistência de advogado para postulação em juízo

    Supremo Tribunal Federal reafirma necessidade da assistência de advogado para postulação em juízo

    “Ninguém, ordinariamente, pode postular em juízo sem assistência de advogado, a quem compete, nos termos da lei, o exercício do jus postulandi [direito de postular]”. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…

    • 13 de Novembro de 2015

    Supremo Tribunal Federal se manifesta acerca do uso de excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Procedimento pode cair no Exame de Ordem!

    Supremo Tribunal Federal se manifesta acerca do uso de excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Procedimento pode cair no Exame de Ordem!

    Questões sobre o procedimento do júri são de enorme frequência nos exames, notadamente as questões atinentes à decisão de pronúncia. Veja o pronunciamento recente do Supremo Tribunal Federal acerca do excesso de linguagem na decisão…

    • 9 de Novembro de 2015

    Palavra de quem entende: A ação policial e o julgamento do STF!

    Palavra de quem entende: A ação policial e o julgamento do STF!

    Flávio Milhomem [1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário RE 603616/RO, com repercussão geral reconhecida; e, por maioria de votos, firmou a tese de que “a entrada forçada em…

    • 6 de Novembro de 2015

    STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial. E isso cairá nos próximos Exames de Ordem!!

    STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial. E isso cairá nos próximos Exames de Ordem!!

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira, 5/11/15, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria de votos, firmou a tese de que “a…

    • 5 de Novembro de 2015

    STF julgará se tatuagem pode excluir candidato de concurso público!

    STF julgará se tatuagem pode excluir candidato de concurso público!

    O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no…

    • 27 de Outubro de 2015

    STF julga nomeação em concurso público!

    STF julga nomeação em concurso público!

    Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 837311, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Estado do Piauí contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local…

    • 16 de Outubro de 2015

    STF Decide: Regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas!

    STF Decide: Regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas!

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu não ser possível a alteração das regras de pontuação de títulos por pós-graduação de concurso público já iniciado por ofensa ao princípio da segurança jurídica. A…

    • 19 de Agosto de 2015

    STF prorroga validade de concurso realizado em 2013! Nova seleção para o STJ este ano; veja os cargos!

    STF prorroga validade de concurso realizado em 2013! Nova seleção para o STJ este ano; veja os cargos!

    Com 112 servidores nomeados até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar o prazo de validade do concurso lançado em 2013. A partir desta terça-feira (10/3), a seleção vigora por mais um ano…

    • 10 de Março de 2015

    STF: Temas de redação!

    STF: Temas de redação!

    Para os concurseiros de plantão que estão se preparando para o concurso do Supremo Tribunal Federal (STF) confira os temas de redação que o professor Dino Santos preparou para você: DA PROVA DISCURSIVA A prova…

    • 25 de Novembro de 2013

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