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Muito cuidado com o procedimento da Lei de Drogas! Neste rito, o interrogatório do acusado é o primeiro ato da instrução, diferentemente do que o ocorre no procedimento ordinário. Sobre…
Anna Rodrigues • 15 de Novembro de 2015
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“Ninguém, ordinariamente, pode postular em juízo sem assistência de advogado, a quem compete, nos termos da lei, o exercício do jus postulandi [direito de postular]”. Com esse entendimento, o Plenário…
Anna Rodrigues • 13 de Novembro de 2015
Questões sobre o procedimento do júri são de enorme frequência nos exames, notadamente as questões atinentes à decisão de pronúncia. Veja o pronunciamento recente do Supremo Tribunal Federal acerca do…
Anna Rodrigues • 9 de Novembro de 2015
Flávio Milhomem [1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário RE 603616/RO, com repercussão geral reconhecida; e, por maioria de votos, firmou a tese de…
Equipe Gran • 6 de Novembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira, 5/11/15, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria de votos, firmou…
Anna Rodrigues • 5 de Novembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público…
Equipe Gran • 27 de Outubro de 2015
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 837311, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Estado do Piauí contra acórdão proferido…
Equipe Gran • 16 de Outubro de 2015
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu não ser possível a alteração das regras de pontuação de títulos por pós-graduação de concurso público já iniciado por ofensa ao…
Equipe Gran • 19 de Agosto de 2015
Com 112 servidores nomeados até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar o prazo de validade do concurso lançado em 2013. A partir desta terça-feira (10/3), a seleção…
Equipe Gran • 10 de Março de 2015
Para os concurseiros de plantão que estão se preparando para o concurso do Supremo Tribunal Federal (STF) confira os temas de redação que o professor Dino Santos preparou para você…
Equipe Gran • 25 de Novembro de 2013
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