Teletrabalho e serviço público: quais órgãos adotam? Saiba mais!

Já pensou ser um concursado municipal, estadual ou federal e ainda trabalhar no conforto de casa? Esse é o benefício do teletrabalho (home office) no serviço público. Contudo, a vantagem não se trata de algo imediato. Depende da disposição e autorização do ente público.

Muita gente não sabe disso, mas o teletrabalho no serviço público não começou com a pandemia de 2020. Contudo, nessa época, o assunto entrou em pauta por conta das medidas sanitárias e de isolamento do período, que levaram muitos órgãos (incluindo aqueles que não previam o trabalho home office) a adotar esse modelo para garantir a continuidade dos serviços prestados.

Mas afinal, como funciona o teletrabalho no serviço público? Neste conteúdo, você descobre um pouco mais sobre o assunto e sobre os órgãos que já aderiram ao famoso home office. Acompanhe!

🚨 DESCONTO EM DOSE DUPLA: Assinatura Ilimitada, Graduação ou Pós 🚨

Trabalhamos mais de uma década para te oferecer essa oportunidade incrível 🚀

O que antes era um privilégio de poucos agora é a Gran oportunidade de muitos: Assinatura Ilimitada, Graduação ou Pós por um valor que cabe no seu bolso!

QUERO GARANTIR O MEU DESCONTO AQUI!

Como o Teletrabalho (home office) funciona no serviço público?

O regime home office para servidores públicos já existe algum tempo. Por exemplo, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia Geral da União e o Tribunal de Contas do Distrito Federal já adotavam a prática mesmo antes da pandemia ocorrer.

A regulação é feita. Inclusive, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia lançou um sistema que permite acompanhar e gerir o home office no serviço público federal.

As diretrizes gerais para o teletrabalho no serviço público estão previstas a partir do artigo 10 da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023, responsável por instituir o Programa de Gestão e Desempenho – PGD.

Alguns pontos importantes que constam neste documento sobre o teletrabalho no serviço público, são:

• O teletrabalho pode ser exercido em regime de execução parcial ou integral;
• Depende de autorização da chefia da unidade de execução;
• É preciso ter cumprido um ano de estágio probatório antes de aderir ao teletrabalho;
• A retirada de equipamentos para a realização do teletrabalho poderá ser autorizada por órgãos e entidades;
• A parcela de servidores no regime de teletrabalho não poderá ser superior à definida pelo órgão.

Quais entidades/órgãos, autarquias públicas já aderem ao teletrabalho?

Veja abaixo uma lista de instituições públicas nas quais já é possível trabalhar em regime home office ao se tornar servidor:

• Agência Nacional das Águas (ANA)
• Agência Nacional do Cinema (Ancine)
• Agência Nacional do Petróleo (ANP)
• Controladoria-Geral da União (CGU)
• Advocacia-Geral da União (AGU)
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
• Ministério da Economia
• Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
• Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
• Ministério da Cidadania
• Ministério de Minas e Energia
• Secretaria-Geral da Presidência
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
• Agência Nacional de Mineração (ANM)

Teletrabalho nos tribunais

A implantação do teletrabalho é de caráter facultativo e cabe aos gestores decidir se a modalidade será adotada pelos tribunais. Pelas normas do CNJ, criadas em 2015, no máximo 30% dos servidores podem trabalhar de forma remota em cada unidade judiciária.

A indicação dos servidores beneficiados com a medida é feita pelos gestores e deve ser aprovada pelo presidente de cada tribunal. Confira abaixo onde há a prática:

• Tribunais de Justiça (TJs),
• Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs),
• Tribunais Regionais Federais (TRFs) e outros.

Teletrabalho no setor público: vantagens x desvantagens

Vantagens

Redução de gastos: um dos principais benefícios é a redução de dinheiro gasto ao ir trabalho com o transporte público e com gasolina ao irem de carro. Além do profissional, o órgão também diminui os custos operacionais. A economia com energia, água, insumos é alta.

Redução de tempo em deslocamentos: uma das principais reclamações dos funcionários no Brasil é o tempo gasto ao se locomover. Isso porque, em grandes capitais o fluxo de carros e ônibus nas ruas só aumenta. Causando mais tempo em congestionamentos e afins. Com a aplicação do home office, os profissionais não se preocupariam com isso, além de melhorar a qualidade de vida.

Alimentação em casa: uma economia que pode ser gerada é quando paramos de comer na rua que se gasta em torno de R$20 até R$ 50 em um almoço, por exemplo. Ao fazermos as refeições, a saúde é mais cuidada e o bolso agradece. Além do que em termos nutricionais e higiênicos é muito mais benéfico.

Além disso, outras vantagens são: passar mais tempo com a família, criar hábitos com menos celeridade e poder dedicar mais tempo para hobbies.

Desvantagens

Excesso de trabalho: por morar e trabalhar no mesmo local, o profissional pode acabar se sobrecarregando, ou seja, realizando mais demandas durante o expediente regular. A longo prazo pode afetar a saúde.

Indefinição de horários: o servidor deve separar os horários de trabalho com os livres. Também não é recomendado fazer muitas horas extras e nem entrar em serviço por questões irrisórias que podem ser feitas no dia posterior.

Seja aprovado no seu concurso dos sonhos estudando com o Gran!

Ingressar no serviço público e trabalhar home office são dois sonhos que podem se tornar realidade ao mesmo tempo!

Busque conhecer mais sobre o órgão/autarquia/entidade pública em que você pretende ingressar para saber se o teletrabalho é uma possibilidade!

E, para ajudar você com a missão de aprovação, conte com o Gran como principal parceiro de estudos! Ao se tornar assinante ilimitado, você garante acesso a:

• 12 inovações tecnológicas: Programa de Estudos 3.0, Recomendação de cursos 2.0, Legislação em Destaque, Dashboard de performance, Dá pra Conciliar 2.0, PDF turbinado, App Mobile 5.0, Acessibilidade, Termômetro de Relevância, Gran Bem Estar, Novo Ambiente Virtual de Aprendizagem e Nova versão do Gerenciador de Estudos.
• Download ilimitado das videoaulas e dos PDFs;
• Acesso a mais de 35 mil cursos;
• Guias da aprovação e mapas mentais;
• Acelerador de videoaulas;
• Resumo das videoaulas em PDF;
• Visualizações ilimitadas das videoaulas;
• Mais de 2 milhões de questões;
• Garantia de atualização pós-edital;
• Método de ensino aliado à tecnologia;
• Fórum de dúvidas;
• Mais de 28.000 audiolivros;
• Todas as carreiras de concursos, OAB e CFC.

Saiba mais sobre a Assinatura Ilimitada 8.0!

Concurseiro Iniciante: Comece por aqui!

Está iniciando os estudos para concursos públicos agora? Separamos uma série de materiais GRATUITOS para auxiliar nesta etapa de introdução. Confira:

• ➡️Guia do Concurseiro Iniciante (Volume 1): saiba mais sobre o mundo dos concursos públicos!
• ➡️Aprenda a estudar corretamente: dicas e artigos de professores para ajudar você a se organizar e estudar melhor!
• ➡️Mapa de Oportunidades (2° semestre de 2023): Fique por dentro de todos os concursos com editais publicados e previstos para este ano e descubra para qual seleção se dedicar!

Gostou de saber sobre as informações? Se você estuda para concursos públicos saiba sobre a possibilidade! Use-a como motivacional. Bons estudos!