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    Chiara Ramos

    Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas e Procuradora Federal

    Últimas notícias

    Direito da Sociedade: O direito contemporanêo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

    Direito da Sociedade: O direito contemporanêo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

    Queridas e queridos colegas, Como vimos no artigo passado, o constitucionalismo moderno nasce vinculado ao Estado, fundado na noção de soberania territorial, buscando garantir os direitos individuais e limitar o poder estatal. Contudo, a intensificação…

    • 8 de Agosto de 2019

    Direito da Sociedade: Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra: a luta pelo direito e a eficácia simbólica da Lei n° 12.987/14.

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    Caras e caros colegas, É comum que surjam questionamentos sobre datas simbolicamente atribuídas a parcelas estruturalmente excluídas (ou subincluídas) da sociedade, não sendo diferente com o 25 de julho, dia internacional da mulher negra latino-americana…

    • 25 de Julho de 2019

    Direito da Sociedade: Justiça como racionalidade específica do direito

    Direito da Sociedade: Justiça como racionalidade específica do direito

    Caras e caros colegas, Dando continuidade aos pressupostos teóricos para o desenvolvimento da concepção de Transconstituição, falaremos no texto de hoje sobre a justiça como uma construção da racionalidade específica do direito, segundo a perspectiva…

    • 11 de Julho de 2019

    Constituição em sentido moderno: uma nova forma de abordagem

    Constituição em sentido moderno: uma nova forma de abordagem

    Caras e caros colegas, Muito se questiona sobre o que seria a constituição. Normalmente este é o primeiro tema abordado pelos manuais de Direito Constitucional. Mas hoje traremos uma abordagem um tanto diferente, baseada na…

    • 4 de Julho de 2019

    Direito da Sociedade: introdução ao transconstitucionalismo

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    Caras e caros colegas, Já falei algumas vezes por aqui que a sociedade contemporânea pode ser caracterizada como multicêntrica, ou seja, nela não há um centro único que possa ter uma posição privilegiada para observar…

    • 27 de Junho de 2019

    Direito da Sociedade: entre regras e princípios: uma crítica ao neoconstitucionalismo

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    Caras e caros colegas, Hoje analisaremos criticamente o que a doutrina constitucional convencionou chamar de neoconstitucionalismo, que consistiria em um movimento teórico pós-segunda guerra, com intensa carga ideológica, sendo uma contraposição ao positivismo jurídico. Após…

    • 13 de Junho de 2019

    Direito da Sociedade: ativismo judicial e a tendência imperialista da racionalidade jurídica

    Direito da Sociedade: ativismo judicial e a tendência imperialista da racionalidade jurídica

    Caras e caros colegas, O atual momento de abertura hermenêutica gera diversas consequências, que são bem visíveis na jurisdição constitucional brasileira. O protagonismo do poder judiciário é uma realidade no Brasil, sendo decorrente da abertura…

    • 6 de Junho de 2019

    Direito da Sociedade: direitos políticos na Constituição do Império

    Direito da Sociedade: direitos políticos na Constituição do Império

    Olá, futuras e futuros colegas, No artigo anterior, questionei se a declaração da independência brasileira teria possibilitado o desenvolvimento dos direitos políticos no país. José Murilo Carvalho responde a tal questionamento com um retumbante “não”…

    • 16 de Maio de 2019

    Direito da Sociedade: constitucionalismo e codificação no Brasil: a eficácia simbólica do texto normativo

    Direito da Sociedade: constitucionalismo e codificação no Brasil: a eficácia simbólica do texto normativo

    Queridas e queridos colegas, Hoje trarei para vocês uma resenha de um texto fenomenal de Marcelo Neves (para mim, o maior constitucionalista brasileiro) chamado “Ideias num outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado…

    • 9 de Maio de 2019

    Direito da Sociedade: juridificação da cidadania: direito e inclusão social

    Direito da Sociedade: juridificação da cidadania: direito e inclusão social

    Olá, queridas e queridos colegas. Hoje abordaremos uma temática de extrema complexidade e relevância no contexto brasileiro: direito, inclusão e cidadania. Utilizaremos como referencial teórico o texto “Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente”, de…

    • 2 de Maio de 2019

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