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    Chiara Ramos

    Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas e Procuradora Federal

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    Direito da Sociedade: desjuridificação no Brasil: direitos para os sobrecidadãos e deveres para subcidadãos

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    Olá, queridas e queridos colegas. No artigo anterior, começamos a falar sobre direito, inclusão e cidadania e terminamos com a seguinte pergunta: seria a noção de cidadania no Brasil apenas uma “bela fachada”? Ou seja…

    • 25 de Abril de 2019

    Direito da Sociedade: direito políticos no Brasil colônia

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    Olá, futuras e futuros colegas, Vamos para mais um artigo sobre um dos mais importantes direitos fundamentais: os direitos políticos, que envolvem a própria noção de cidadania, bem como as condições e os limites para…

    • 18 de Abril de 2019

    Autoconhecimento como chave para a sua aprovação

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    Você já deve ter se perguntado algumas vezes “Quem eu sou? O que estou fazendo no mundo? Qual o meu propósito?”, mas talvez nunca tenha tomado a consciência de que a resposta a essas questões…

    • 13 de Março de 2019

    O papel simbólico do dia 08 de março na luta pelo direito das mulheres

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    É normal que algumas vozes se levantem contra a identificação de um único dia, dentre os 365 dias que compõem o nosso calendário, dedicado às mulheres. São vozes de revolta, de inconformismo, de insatisfação com…

    • 8 de Março de 2019

    Direito da Sociedade – Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais em Portugal

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    Caras e caros colegas, Como dito na semana anterior, vivemos em uma sociedade mundial multicêntrica, na qual o estudo comparado é de suma importância para lidar com os problemas hipercomplexos do cotidiano, sobretudo quando se…

    • 28 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Eficácia direta e prima facie dos direitos fundamentais na esfera privada

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    Caras e caros colegas, Ainda sobre a relação entre os direitos fundamentais e o direito privado, hoje faremos uma resenha do texto “a influência dos direitos fundamentais no direito privado: o caso brasileiro”, de Ingo…

    • 21 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Direitos fundamentais e a teoria do Tatbestand alargado

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    Caras e caros colegas, Vimos semana passada que um dos principais constitucionalistas Portugueses, J.J. Gomes Canotilho, dedicou-se a trabalhar os conceitos de âmbito de proteção e de âmbito de garantia efetiva no contexto das possibilidades…

    • 13 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada: perspectiva do alemão Jöng Neuner

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    Caras e caros colegas, Sabemos que, no contexto de uma sociedade mundial multicêntrica, o estudo comparado é de suma importância para lidar com os problemas hipercomplexos do cotidiano, sobretudo quando se trata dos direitos fundamentais…

    • 1 de Fevereiro de 2019

    O Direito da Sociedade – Direitos fundamentais: âmbito de proteção x âmbito de garantia efetiva

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    Caras e caros colegas, Sabemos ser cada vez mais necessários os estudos sistêmicos, que superem os entendimentos sobre ramos estanques do direito, que vão além das dicotomias entre público e privado, que proponham uma visão…

    • 25 de Janeiro de 2019

    Foco, Força e Fé

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    “Há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe a sua vã filosofia”, disse Hamlet a Horácio, enquanto o fantasma do pai os assombrava. Essa passagem de Shakespeare sempre me vem à…

    • 21 de Janeiro de 2019

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