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    Chiara Ramos

    Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas e Procuradora Federal

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    O Direito da Sociedade: o apogeu do monismo jurídico

    O Direito da Sociedade: o apogeu do monismo jurídico

    Caras e caros colegas, como vimos anteriormente, a sistematização do monismo jurídico foi um dos produtos das revoluções liberais/burguesas, que buscaram imortalizar suas conquistas em textos legais, em códigos, que se pretendiam universais e imutáveis…

    • 17 de Dezembro de 2018

    O Direito da Sociedade: sistematização do monismo jurídico

    O Direito da Sociedade: sistematização do monismo jurídico

    Como vimos nos artigos passados, o surgimento do Estado Moderno possibilitou o desenvolvimento do capitalismo. Com as descobertas cientificas do Renascimento, desenvolveram-se instrumentos que possibilitaram a exploração dos mares e a expansão do capitalismo comercial…

    • 2 de Outubro de 2018

    O Direito da Sociedade: a crise de paradigma do monismo jurídico: conceito e formação do dogma do monopólio jurídico pelo Estado

    O Direito da Sociedade: a crise de paradigma do monismo jurídico: conceito e formação do dogma do monopólio jurídico pelo Estado

    Caras e caros colegas, Hoje iniciamos uma nova série de artigos. Propomo-nos a responder à seguinte problematização: o Estado é o único produtor de normas sociais? Ou melhor, só é Direito o que provém do…

    • 21 de Agosto de 2018

    O Direito da Sociedade: O surgimento dos direitos humanos/fundamentais culturais

    O Direito da Sociedade: O surgimento dos direitos humanos/fundamentais culturais

    Continuando a nossa série sobre os direitos culturais, faremos hoje uma breve digressão histórica sobre a origem de tais direitos, reconhecidos como tais após o rompimento do paradigma do Estado Negativo, Estado Polícia ou Estado…

    • 24 de Julho de 2018

    O Direito da Sociedade: Direito Cultural como Direito Social, Humano e Fundamental: aspectos iniciais

    O Direito da Sociedade: Direito Cultural como Direito Social, Humano e Fundamental: aspectos iniciais

    Nesta nova série, apresentaremos um dos principais direitos fundamentais sociais, direito esse que decorre de uma das atividades que nos distingue enquanto seres: a cultura. Cultura que tanto reflete as tradições quanto ajuda a construir…

    • 3 de Julho de 2018

    O Direito da Sociedade: Ressignificação da legalidade a partir da concepção de Constituição transversal

    O Direito da Sociedade: Ressignificação da legalidade a partir da concepção de Constituição transversal

    Conforme prometido, no artigo de hoje trarei uma proposta pessoal sobre como poderíamos adequar o princípio da legalidade administrativa aos novos paradigmas constitucionais. Vejamos. Inicialmente entendemos que o próprio sentido de legalidade, no âmbito da…

    • 21 de Junho de 2018

    O Direito da Sociedade: críticas e reflexões sobre a dogmática jurídica

    O Direito da Sociedade: críticas e reflexões sobre a dogmática jurídica

    Com essa série reflexiva e crítica, pretendo proporcionar um conhecimento diferencial a(o) aluna(o) do Gran Cursos Online, sobretudo nas provas dissertativas e orais. Sabemos o quanto é importante se mostrar atualizado e possuir um conhecimento…

    • 20 de Junho de 2018

    O Direito da Sociedade: Aplicabilidade da legalidade estrita e suas dificuldades práticas

    O Direito da Sociedade: Aplicabilidade da legalidade estrita e suas dificuldades práticas

    Como afirmado no artigo anterior, hoje traremos um exemplo da problemática de aplicação do princípio da legalidade estrita em oposição à Constituição Federal. Para melhor descrever a problemática, utilizaremos como exemplo a aplicação do princípio…

    • 13 de Junho de 2018

    O Direito da Sociedade: A tradição essencialista do Direito Administrativo e a sua insuficiência para lidar com a complexidade atual

    O Direito da Sociedade: A tradição essencialista do Direito Administrativo e a sua insuficiência para lidar com a complexidade atual

    A TRADIÇÃO FILOSÓFICA ESSENCIALISTA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A SUA INSUFICIÊNCIA PARA LIDAR COM A COMPLEXIDADE ATUAL Como afirmado no artigo anterior, entendemos ser imprescindível uma atualização do sentido de alguns dogmas do Direito Administrativo…

    • 5 de Junho de 2018

    O Direito da Sociedade: Tradição essencialista e as dicotomias no Direito Administrativo

    O Direito da Sociedade: Tradição essencialista e as dicotomias no Direito Administrativo

    A filosofia essencialista perpassa toda a construção do pensamento ocidental desde os gregos, sendo retomada pela escolástica, sobretudo com a metafísica teológica de Agostinho, bem como pelo jusnaturalismo racionalista da Revolução Francesa, que apenas substituiu…

    • 29 de Maio de 2018

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