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    Frederico Martins

    Equipe do Gran Cursos Online

    Últimas notícias

    Crimes tributários praticados Contra a previdência e extinção da punibilidade

    Crimes tributários praticados Contra a previdência e extinção da punibilidade

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Hoje trago para o nosso estudo um pouco sobre uma parte de Direito Previdenciário que, geralmente, fica para o final do nosso aprendizado. Mas se trata de tema…

    • 3 de Março de 2021

    A competência delegada em matéria previdenciária foi extinta?

    A competência delegada em matéria previdenciária foi extinta?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Vamos dar uma olhada em uma mudança promovida pela Emenda Constitucional 103? Bom, você já deve saber que a Emenda Constitucional 103 promoveu alterações profundas em nosso sistema…

    • 25 de Fevereiro de 2021

    Recolhimentos post mortem de contribuinte individual geram pensão por morte?

    Recolhimentos post mortem de contribuinte individual geram pensão por morte?

    Olá amigos do Gran! Hoje trago pra vocês uma revisão sobre um tema que é polêmico no Direito Previdenciário, relativo ao recolhimento post mortem de contribuições previdenciárias com o intuito de gerar pensão por morte…

    • 10 de Fevereiro de 2021

    A natureza jurídica dos recolhimentos ao fgts e das contribuições previstas na lc 110/01.

    A natureza jurídica dos recolhimentos ao fgts e das contribuições previstas na lc 110/01.

    Amigos(as) do Gran, como vão vocês? Espero que muito bem! No que toca aos temas relativos ao custeio e financiamento da seguridade social, surge dúvida, por vezes, acerca dos recolhimentos feitos ao FGTS – Fundo…

    • 23 de Novembro de 2020

    É possível contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas?

    É possível contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas?

    Hoje quero rever com vocês um tema “velho”, mas que possui muitas novidades importantes para o seu estudo. Para abordarmos de modo didático, vou aproveitar perguntas que foram feitas por uma dedicada aluna e tecer…

    • 23 de Novembro de 2020

    Morte encefálica dá direito à pensão por morte?

    Morte encefálica dá direito à pensão por morte?

    Hoje trouxe um tema interessante, que não costuma ser muito abordado em livros de Direito Previdenciário. Em verdade, ainda não vi em nenhuma obra. Refiro-me à reflexão sobre a consideração da “morte encefálica” como sendo…

    • 16 de Novembro de 2020

    Proteção Constitucional, Nomenclatura E Proteção Previdenciária Das Pessoas Com Deficiência (Parte 2).

    Proteção Constitucional, Nomenclatura E Proteção Previdenciária Das Pessoas Com Deficiência (Parte 2).

    Vamos continuar nosso estudo sobre a proteção constitucional previdenciária das pessoas com deficiência. No artigo anterior que publicamos, foram tratadas questões introdutórias relacionadas às fontes normativas primárias do nosso estatuto da pessoa com deficiência, bem…

    • 5 de Novembro de 2020

    Proteção Constitucional, Nomenclatura E Proteção Previdenciária Das Pessoas Com Deficiência (Parte 1).

    Gran Cursos Jurídico

    Proteção Constitucional, Nomenclatura E Proteção Previdenciária Das Pessoas Com Deficiência (Parte 1).

    Estamos de volta! Que tal falarmos hoje sobre uma das espécies de aposentadorias especiais? Alias, no capítulo X do nosso curso Direito Previdenciário em PDFs, pude falar neste mês sobre todas as aposentadorias programadas do…

    • 28 de Outubro de 2020

    Diplomatas e membros de repartição consular: o princípio da territorialidade mitigada da lei previdenciária

    Gran Cursos Jurídico

    Diplomatas e membros de repartição consular: o princípio da territorialidade mitigada da lei previdenciária

    Olá! Aproveitando a dúvida de uma aluna, gostaria de fazer uma revisão com vocês sobre o princípio da territorialidade da lei previdenciária. A regra da lei previdenciária é a da territorialidade, ou seja, incide a…

    • 13 de Outubro de 2020

    Sistema especial de inclusão previdenciária: você sabe o que é?

    Gran Cursos Jurídico

    Sistema especial de inclusão previdenciária: você sabe o que é?

    Vamos aprender um pouco mais sobre Direito Previdenciário? Hoje trago para vocês a lembrança de um sistema previdenciário à parte, digamos, especialmente criado pelo Constituinte Derivado para atender ao princípio da universalidade da cobertura e…

    • 2 de Outubro de 2020

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