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    Frederico Martins

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    Servidor com aposentadoria cassada pode aproveitar o tempo de contribuição no RGPS?

    Gran Cursos Jurídico

    Servidor com aposentadoria cassada pode aproveitar o tempo de contribuição no RGPS?

    Olá amigos e amigas do Gran! Tudo bem? Hoje tenho um assunto interessante para abordarmos, extraído da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização, referente ao julgamento do TEMA 233 de…

    • 26 de Agosto de 2020

    Previdência dos servidores públicos: A “meia verdade” da (não) contributividade.

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    Previdência dos servidores públicos: A “meia verdade” da (não) contributividade.

    A aprovação da nova previdência, como se sabe, não se limitou a alterações no regime geral de previdência social. Novamente, os regimes próprios de previdência foram alvo de severas alterações…

    • 18 de Agosto de 2020

    É possível que tenhamos entendimentos diversos entre a TNU e o STJ?

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    É possível que tenhamos entendimentos diversos entre a TNU e o STJ?

    Se a pergunta do tópico deste artigo caísse na sua prova oral, o que você responderia?! Sabe a resposta? Pois bem, a resposta é sim, do ponto de vista prático…

    • 6 de Agosto de 2020

    Os pedidos de uniformização julgados pela TNU possuem caráter vinculante?

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    Os pedidos de uniformização julgados pela TNU possuem caráter vinculante?

    Sabemos que o CPC inaugurou a normatização geral sobre o que podemos chamar de “direito jurisprudencial”, com o estabelecimento de normas que determinam a observância pelos Juízes e Tribunais de…

    • 30 de Julho de 2020

    O “Puil” e a uniformização da jurisprudência no âmbito dos jef’s

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    O “Puil” e a uniformização da jurisprudência no âmbito dos jef’s

    Ela ocorre por meio do chamado “pedido de uniformização de interpretação de lei federal” (PUIL), previsto no art. 14 e parágrafos seguintes, da Lei n. 10.259/01, que dispõe sobre a…

    • 13 de Julho de 2020

    Audiência por videoconferência: o “novo normal” ou o “velho normal” agora valorizado?

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    Audiência por videoconferência: o “novo normal” ou o “velho normal” agora valorizado?

    O tema das audiências e sessões de julgamento por videoconferência parece simples do ponto de vista jurídico, mas o tema, na prática, desperta e acirra a discussão sobre a validade…

    • 10 de Julho de 2020

    Breves Comentários à Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.

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    Breves Comentários à Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.

    Olá! Vamos nos atualizar sobre um tema importante para os concursos? Pois bem, quero falar com você uma lei recentíssima, de extrema importância para o futuro do país. Ela acabou…

    • 4 de Junho de 2020

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