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8 de Março
Na hora de prestar um concurso, focar em um cargo específico pode ser bem interessante, já que você direciona seus estudos para um único lugar. Se você ainda…
24 de Janeiro
Ser técnico-legislativo concursado é o objetivo de muitas pessoas, especialmente pela possibilidade de construir uma carreira no serviço público. Esse profissional é essencial para o funcionamento de órgãos…
O artigo 335 do CPC (Código de Processo Civil) é um dos destaques dentro da área do Direito Processual Civil. Ele trata sobre o direito de contestação nos processos civis…
Rafael Medeiros • 12 de Dezembro de 2023
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O artigo 300 do CPC dispõe sobre a tutela de urgência nos Processos Civis. O texto apresenta em que momento esse recurso pode ser aplicado e de quais formas. Trata-se…
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A LC 192/2022 ganhou ainda mais força com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para combustíveis e gás. Juntas, essas duas mudanças legislativas ajudaram a…
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A lei 13105, publicada em 16 de março de 2015, é a que regulamenta as práticas de condução dos processos civis no Brasil atualmente. Também conhecida como o novo Código…
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O artigo 144 da Constituição Federal diz respeito à Segurança Pública, no qual é expresso que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para…
Rafael Medeiros • 11 de Dezembro de 2023
A ação penal faz parte do Direito Processual Penal, sendo o meio legal utilizado para aplicar penalidades a um infrator. Ela é concedida pelo Poder Judiciário, visando levar a ele…
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Rafael Medeiros • 8 de Dezembro de 2023
O ditado “o marketing é a alma do negócio” é quase ancestral, mas ainda sim muito verdadeiro atualmente. Pensar em como atrair o público certo que se interesse pelo seu…
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