2. Início ››
    3. Rafael Medeiros ›› Page 24
    Avatar

    Rafael Medeiros

    Equipe do Gran Cursos Online

    Últimas notícias

    Artigo 468 da CLT: alteração no horário de trabalho

    Gran Cursos OAB

    Artigo 468 da CLT: alteração no horário de trabalho

    Atenção, concurseiros! Hoje falaremos sobre um dos artigos de grande importância da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que evita que o trabalhador seja prejudicado no caso de alterações contratuais. Ela regulamenta várias questões associadas às…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 487 da CLT: pedido de demissão

    Gran Cursos OAB

    Artigo 487 da CLT: pedido de demissão

    A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e dos direitos dos trabalhadores em solo brasileiro é recente. Ela foi criada em 1º de maio de 1947, e sancionada durante o Estado Novo, pelo presidente da época…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 41 da Constituição Federal: estabilidade do servidor público

    Artigo 41 da Constituição Federal: estabilidade do servidor público

    Conhecer os artigos da legislação é de extrema importância para quem deseja prestar concurso público, principalmente quando o assunto é a estabilidade do servidor, artigo 41 da Constituição Federal. No serviço público, um dos maiores…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Artigo 1º da Constituição Federal: fundamentos da democracia

    Gran Cursos OAB

    Artigo 1º da Constituição Federal: fundamentos da democracia

    Conhecer os artigos e fundamentos da Constituição Federal é de extrema importância para quem deseja prestar concurso público, assim como para quem quer saber mais sobre os seus direitos e a carta que rege toda…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Penhora de Bens: entenda como funciona

    Penhora de Bens: entenda como funciona

    Os termos “penhor” ou “penhora” são constantemente confundidos por sua semelhança em relação aos nomes, embora seu significado seja totalmente diferente. O ato de penhorar algo está relacionado ao ato judicial de apreender bens para…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Pessoas jurídicas: o que são e quais são seus direitos e deveres

    Pessoas jurídicas: o que são e quais são seus direitos e deveres

    ocê com certeza já viu, ouviu ou precisou utilizar o termo “pessoa jurídica” no contexto dos negócios. É um termo ligado ao documento responsável pelo registro e oficialização de empresa, o Cadastro Nacional da Pessoa…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Autarquias: o que são, para que servem e exemplos

    Autarquias: o que são, para que servem e exemplos

    Certamente você já deve ter ouvido o termo autarquia, mas sabe o que significa? O que são? A seguir, vamos falar um pouco sobre esses órgãos que fazem parte do nosso dia a dia, prestando…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Atos administrativos: conceito e classificação

    Atos administrativos: conceito e classificação

    No direito administrativo existem algumas ações importantes para a administração pública e os seus administrados, denominados os atos administrativos. Talvez você já tenha ouvido falar em direito administrativo, mas não tenha se aprofundado no tema…

    • 10 de Janeiro de 2023

    Leis: entenda o que são e por que existem

    Gran Cursos OAB

    Leis: entenda o que são e por que existem

    A origem da palavra “Lei” vem dos verbos latinos “ligare” e “legere”, que, respectivamente, significam “aquilo que se liga” e “aquilo que se lê”. Traduzindo para o português, podemos dizer que o termo significa aquilo…

    • 10 de Janeiro de 2023

    O que diz o Artigo 523 do CPC?

    Gran Cursos OAB

    O que diz o Artigo 523 do CPC?

    Neste conteúdo, vamos falar sobre o longo percurso de uma ação judicial que, geralmente, não se encerra com a publicação de uma sentença de mérito. Mesmo com a determinação judicial, as sentenças condenatórias podem não…

    • 9 de Janeiro de 2023

    Filtro por:

    Situação
    Carreira
    Escolaridade