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    Wellington Antunes

    Professor de Direito Constitucional e Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados

    Últimas notícias

    Nacionalidade: se um estrangeiro casar-se com uma brasileira, ele se torna brasileiro também?

    Nacionalidade: se um estrangeiro casar-se com uma brasileira, ele se torna brasileiro também?

    por Wellington Antunes¹ Olá, querido leitor. Vamos tratar hoje do tema nacionalidade, mais especificamente acerca da seguinte pergunta: “se um estrangeiro casar-se com uma brasileira, ele se torna brasileiro também?” Antes de responder à pergunta…

    • 23 de Maio de 2016

    Afastamento do presidente da república – consequências e o papel do vice-presidente

    Afastamento do presidente da república – consequências e o papel do vice-presidente

    Olá querido leitor, Neste texto, abordaremos objetivamente os pontos mais relevantes acerca do afastamento do Presidente da República, bem como o papel do Vice-presidente durante esse período. Olha só! Segundo a Constituição Federal, após a…

    • 12 de Maio de 2016

    Quem pode assumir a Presidência da República caso o cargo de Presidente fique vago?

    Quem pode assumir a Presidência da República caso o cargo de Presidente fique vago?

    “A justiça engrandece a nação, mas o pecado é uma vergonha para qualquer povo.” (Provérbios 14.34) Olá querido leitor, Abordaremos hoje um dos temas mais discutidos atualmente – a linha sucessória presidencial. Neste texto, procuremos…

    • 9 de Maio de 2016

    Brasileiro nato pode perder a nacionalidade brasileira?

    Brasileiro nato pode perder a nacionalidade brasileira?

    A Perda da Nacionalidade brasileira na Constituição e no Supremo Tribunal Federal “Escolhi o caminho da fidelidade; decidi seguir as tuas ordenanças.” (Salmos 119.30) Olá querido leitor. Hoje abordaremos um tema que tem sido bastante…

    • 29 de Abril de 2016

    IMPEACHMENT – o que dizem a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal?

    IMPEACHMENT – o que dizem a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal?

    “A justiça exalta os povos”. (Provérbios 14.34) Olá. Hoje abordaremos as disposições constitucionais e jurisprudenciais acerca do IMPEACHMENT, o qual, sem dúvida alguma, é um dos principais temas da atualidade. 1. IMPEACHMENT – conceito O…

    • 15 de Abril de 2016

    A preparação para concursos públicos e o Dia da Mentira

    A preparação para concursos públicos e o Dia da Mentira

    “Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não veem.” (Hebreus 11.1) Olá. Aproveitando o “Dia da mentira”, o qual é celebrado em 1º…

    • 1 de Abril de 2016

    A estabilidade dos servidores públicos: verdades e mitos

    A estabilidade dos servidores públicos: verdades e mitos

    “O que segue a justiça e a beneficência achará a vida, a justiça e a honra”. (Provérbios 21.21) Olá. Hoje cuidaremos da estabilidade, que é, sem dúvida, uma das principais motivações que levam milhares de…

    • 28 de Março de 2016

    O foro por prerrogativa de função na Constituição Federal!

    O foro por prerrogativa de função na Constituição Federal!

    “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos.” Bíblia – Mateus 5.6 Olá. Hoje abordaremos as disposições constitucionais acerca do foro por prerrogativa de função. 1. Conceito O foro por…

    • 17 de Março de 2016

    Quem pode ser Ministro de Estado? O que diz a Constituição Federal?

    Quem pode ser Ministro de Estado? O que diz a Constituição Federal?

    Olá, o tema de hoje é sobre os Ministros de Estados, os quais são agentes políticos que auxiliam o Presidente da República no exercício das funções do Poder Executivo, conforme dispõe o artigo 76 de…

    • 11 de Março de 2016

    A âncora e os nossos sonhos

    A âncora e os nossos sonhos

    Olá, hoje eu quero falar um pouquinho sobre a realização de sonhos. Normalmente, todos nós possuímos algum sonho. Há quem pretenda se casar; outros, finalizar um curso superior; há uns que sonham ser servidores públicos…

    • 1 de Março de 2016

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