Como me tornei Delegado de Polícia Federal

Minha história de vida remonta à minha infância mesmo. A de todo mundo é assim, mas em especial tenho de citar essa passagem da vida, pois foi nesse período que comecei a ter os primeiros contatos com as duas mais essenciais situações para mim, no esteio profissional: a Polícia e o Direito (Previdenciário e Tributário).

Lembro-me de quando tinha uns 6 anos de idade e meus pais me chamavam para ver a tal “baratinha” passar. Era o Fusca vermelho e preto da Polícia Militar de São Paulo, que passava sempre pela rua de casa. Os policiais costumeiramente desciam da viatura para cumprimentar a vizinhança e lá estava eu a saldá-los em serviço, com suas botas pretas e fardas caquis, às vezes com os capacetes azuis e listras brancas. Bons tempos aqueles, pois começaram a despertar em mim o desejo de ser policial. Admirava o trabalho daquela gente, brava gente brasileira, defendendo o povo paulista. A violência era bem menor. Dava até para dormir com a porta aberta. Mas que orgulho que todos sentíamos da rádio patrulha nos protegendo dia e noite!

E na mesma esteira, desde tenra idade, tinha crescentes contatos com o trabalho de meus pais: era um escritório de contabilidade – bem familiar – que ficava no centro da cidade de São Paulo, mas na minha infância acabou por se mudar para a casa que tínhamos abaixo da que morava. Era um sobrado. Na parte de cima, nosso lar. Na de baixo, o escritório de contabilidade, onde pude dar os primeiros passos nas escritas fiscais, inclusive utilizando aqueles mimeógrafos com gelatina (quem se lembra disso?). Aos 10 para 11 anos, já conseguia calcular ICM e IPI retidos nas operações das pequenas empresas, para as quais os meus pais exerciam a contabilidade contratada. Passei a aprender a fazer folha de pagamento e a calcular contribuições previdenciárias do IAPAS, tanto as patronais quanto as dos empregados, bem como o FGTS incidente. Fiquei muito bom nisso.

Depois de tanto trabalhar sob vara (meu pai era muito enérgico com os filhos) no escritório de contabilidade, e depois de passar bom tempo dividindo o trabalho e os estudos na escola e numa preparação árdua, acabei por ingressar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, local em que pude conhecer os diversos aspectos da vida, inclusive do aperfeiçoamento do caráter, da honra e da lealdade. De lá, fui para a Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende/RJ, cuja escola forma, na sequência da EsPCEx, os Oficiais do Exército Brasileiro. 

A vida militar ensina o jovem a se forjar como ser humano de brio, valores e vigor. Nunca desistir é o lema. Aliás, coragem, lealdade, honra, dever e pátria são os lemas do cadete. Nessa época, aprende-se o valor das coisas, do convívio com os pais e familiares, da comida de casa, da sua cama, de tudo. Foi nesse cenário que comecei a enxergar que queria servir à sociedade. Talvez não mais como militar das Forças Armadas, pois calculei que se ficasse somente em São Paulo, poderia também concluir a Faculdade de Direito.

Foi com esse pensamento que mudei de direção e fui para a Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Muito mais do que ser Oficial da PM de São Paulo, sabia que queria também cursar Direito, pois algo me dizia que iria além. Na vida militar, não importa qual Escola seja, estuda-se até a exaustão, treina-se fisicamente até a exaustão, vive-se intensamente. Imagine um cenário de puro estresse e adrenalina diários, em que além de manter suas condições físicas e mentais em dia, para aguentar a pressão dos superiores (oficiais e cadetes mais antigos), também se tem de administrar tempo para estudar e ir muito bem nas provas, pois a concorrência é grande (os melhores classificados escolhem tudo na frente dos posteriores). No Barro Branco, foram quatro anos de muito esforço para, ao final, ser promovido ao Aspirantado e depois ao Oficialato.

Mas não se engane quem pensa que, durante todo esse período, deixei o Direito de lado. Uma, porque em todas as minhas folgas da vida militar, ajudava meus pais no velho e bom escritório de contabilidade. Fiz isso até momentos antes de ele fechar, em 2002. Meus pais se aposentaram. Duas, porque no Barro Branco tive quase dois anos e meio do curso de Direito regular, sendo que, ao me formar, pude ingressar na Faculdade de Direito do Mackenzie, em São Paulo, por vestibular, mas eliminando os primeiros semestres. Aliás, fui 1º colocado no vestibular do Mackenzie, em 1998, isso considerando todas as faculdades em conjunto. Fiz até comercial de televisão para divulgar o preparatório que tinha cursado para o acesso à Universidade.

Era o 2º ano do Barro Branco, quando conheci um pai de um cadete, amigo nosso, que era Delegado de Polícia Federal e atuava como Chefe da Delegacia em Ribeirão Preto/SP. Por muitas vezes, quando ele vinha visitar o filho na Academia, eu e mais alguns cadetes conversávamos e perguntávamos muitas coisas sobre a carreira na Polícia Federal. Vários colegas tinham já a intenção de terminar o Direito e prestar os exames para Delegado de Polícia Federal. Sabíamos que o caminho seria árduo e longo, mas estávamos dispostos a percorrer essa invernada.

Já nos idos de 1998 para 1999, fui aprovado na OAB e passei a fazer especialização em Direito Tributário, na PUC-SP, pois escolhi um tema totalmente diverso daqueles que policiais escolhem (penal, processo, administrativo, constitucional etc.), até mesmo para dar sequência a meu aprendizado na infância e juventude. Sabia que  utilizaria tudo aquilo, de alguma forma, para o bem de muitos, em algum dia. Aliás, depois do latu sensu, prestei a admissão ao mestrado em Direito Previdenciário, também na PUC-SP, e fui dar meus primeiros passos na grande academia jurídica, sob a orientação do professor Wagner Balera.

Então, em 2002, houve um certame para Delegado de Polícia Federal, mas não logrei aprovação nele. Tratava-se do primeiro concurso Polícia Federal pela banca CESPE. Era muita novidade e totalmente mais complexo que o último concurso para delegados, de 1997. Mas não desanimei. Continuei trabalhando e estudando bastante. Afinal, já como mestre, ministrava aulas de Direito em faculdades, em São Paulo, nas folgas da Polícia Militar. Foi numa dessas faculdades que acabei por conhecer minha amada esposa, Rosana. Desde que me conheço como gente (a minha avó dizia assim), estudo. Estudo até hoje, pois preparo aulas e escrevo livros e artigos. Nunca parei de estudar e de me preparar.

Mas foi no ano de 2004, no certame para Delegados de Polícia Federal, que o sonho se concretizou. Tudo deu certo, apesar de vários percalços. Foram longos caminhos de lutas, sacrifícios, distâncias de convívios e lazeres. É isso ou nada. Ou se aprende a subir e escalar uma dura montanha, enfrentando seus revezes, sofrendo e se refazendo, ou não se chega ao cume. E lá de cima, a vista é maravilhosa e a sensação é a melhor do mundo. Fiz a Academia Nacional de Polícia, em 2006, e logo tomei posse em Curitiba/PR. Fiquei poucos meses na capital paranaense, pois meu destino de lotação era Guaíra/PR. Mas essas histórias de polícia, fronteira, operações etc. são outros quinhentos, que noutra oportunidade falaremos.

Após três anos de fronteira com o Paraguai, aportei em Brasília. Passado algum tempo, fui para a Superintendência da PF no DF e passei a trabalhar na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Previdência Social, tendo realizado diversas operações, que podem ser avistadas no Google. Minha especialidade previdenciária não parou no mestrado, pois concluí o doutorado em Previdenciário, na PUC-SP, e depois o pós-doutorado no mesmo tema,
na Universidade Complutense de Madrid. Hoje, estou concluindo o segundo pós-doutorado, e é na Universidade de Milão.

E depois de dez anos de Polícia Federal, estou podendo ter a grata satisfação de auxiliar meus amigos de profissão (policiais pelo país) a defender nossa aposentadoria junto à Reforma da Previdência, do Governo Temer. Tenho escrito e defendido nosso direito. Tenho palestrado e participado de debates em vários lugares do país. Possuo a confiança dos amigos de profissão para falar e argumentar por eles no tema previdenciário. Enfim, aquela sensação de outrora concretizou-se. Sabia que meus ensinamentos longínquos, desde o seio familiar, no contexto previdenciário,não se resumiriam em ensinar a disciplina em cursos e faculdades. Era chegada a hora de pôr em prática para algo maior: como Delegado de Polícia Federal, ao lado de prezados amigos e amigas, poder expor as mais duras críticas e apontar possibilidades legais, em propostas de alterações por emenda à Constituição Federal, sobre um novo futuro e rumo previdenciário a todos os policiais do Brasil. Sim, passei a representá-los, no âmbito previdenciário. Isso foi motivo de muita honra para mim. E não é que estamos caminhando bem? Bons sinais têm surgido sobre isso.

No fim, a carreira de Delegado de Polícia Federal tem sido extremamente gratificante. Agradeço a Deus por ter alcançado esse enorme galardão. Vida longa à Polícia Federal e seus integrantes e suas carreiras. Força e persistência àqueles que nela querem ingressar. Nunca desistam de seus sonhos, pois a vida é feita deles. Lembrem-se que sonhos sem riscos produzem conquistas sem méritos. Falo aos abnegados pela carreira de Delegado de Polícia Federal. Que o meu pensamento mais positivo os acompanhe sempre.

Marcelo Borsio – Delegado da Polícia Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é mestre e doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Autor de algumas obras no tema, inclusive com o Prof° Luiz Flávio Gomes, palestrante pelo país, professor e coordenador de Pós-Graduação de Direito Previdenciário e da Prática Previdenciária. Coordenador Pedagógico do Projeto Exame de Ordem. 

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