Homologação do concurso: TUDO que você precisa saber!

Ao longo da sua trajetória de preparação para concursos públicos, o concurseiro passa por diversas emoções: existe o momento de estudar, o momento da prova, o momento de conferir as suas respostas e de possivelmente encontrar o seu nome na lista de aprovados. No caso de concursos com mais de uma etapa, existem ainda mais momentos desse tipo: em que o coração bate mais forte e você sabe que está chegando lá. Mas, dentre todos esses momentos, a homologação do concurso, sem dúvidas, está entre os mais emocionantes.

Afinal de contas, quando ocorre a homologação do concurso, significa que todas as etapas anteriormente aplicadas foram oficializadas e que os candidatos aprovados dentro do número de vagas finalmente podem ser nomeados.

Mas quanto tempo demora para que um concurso seja homologado? O que isso significa na prática para o candidato e o que você deve fazer em seguida? Confira!

O que é a homologação do concurso?

O Dicionário de Língua Portuguesa apresenta o significado do verbo homologar como aprovar, validar ou confirmar.

Quando falamos de homologação do concurso, trata-se do processo de análise de todas as etapas aplicadas, considerando também recursos, processos judiciais e medidas administrativas que possam ter alterado a pontuação de um ou mais candidatos, bem como a estrutura do certame.

Então, é o momento de reavaliar todo o processo de seleção de candidatos, garantir que ocorreu de maneira justa, de acordo com a lei, e que pode ter seus resultados oficializados.

Resultado Final x Homologação do Concurso: é a mesma coisa?

Algumas pessoas podem confundir homologação do concurso com resultado final. Contudo, esses dois termos não significam a mesma coisa. A principal diferença se dá pelo fato de que o resultado final ainda pode sofrer alterações e costuma se referir a etapas individualizadas do processo de seleção.

A homologação do concurso, por outro lado, engloba todos os processos de avaliação e raramente sofre alterações, já que é o resultado oficial. Também por essa razão, pode acabar demorando mais do que o esperado para acontecer.

Então, caso você tenha o seu nome listado entre os aprovados, dentro do número de vagas, é momento de comemorar com tudo! Afinal, isso significa que você tem direito subjetivo de nomeação, isto é, a Administração Pública tem a obrigação de convocar você dentro do período de validade do concurso.

Homologação do Concurso: quanto tempo demora para acontecer?

Uma das principais dúvidas em relação à homologação do concurso diz respeito a quanto tempo demora para acontecer. É natural, afinal de contas, ficar ansioso para finalmente assumir e começar a trabalhar. Contudo, nesse sentido, infelizmente não existe um prazo específico definido por lei para que a homologação aconteça.

A recomendação para a Administração Pública é que aconteça no menor prazo possível e, de fato, é um processo que costuma acontecer até 30 dias após a divulgação do resultado final. Contudo, caso tenha sido um concurso público “polêmico”, isto é, que tenha recebido muitos recursos, medidas administrativas ou mesmo processos judiciais, a tendência é que esse prazo se estenda consideravelmente mais.

Dito isso, muito raramente é necessário esperar por mais de 6 meses para a homologação de um concurso. Afinal de contas, existe interesse da Administração Pública para que os candidatos aprovados sejam nomeados o mais rapidamente possível.

Depois que a homologação do concurso acontece, contudo, o prazo para ser convocado é definido por lei: esse período é chamado de período de validade. 

O que é o período de validade em um concurso homologado?

O Período de Validade de um concurso homologado, como o próprio nome já denuncia, é o período que a Administração Pública tem para nomear os candidatos aprovados. De acordo com a Constituição Federal, esse prazo deverá ser de 2 anos, podendo, contudo, ser prorrogado. Veja o que diz o texto legal:

“III – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período”(art. 37, inciso III, da Constituição Federal)

Isso quer dizer que, via de regra, pode demorar até 4 anos para que você seja chamado. Contudo, na prática, esse prazo não costuma ser tão extenso. Isso apenas costuma acontecer quando o órgão apresenta problemas de tramitação interna ou de outra espécie.

É preciso ficar atento ao prazo de validade do concurso homologado porque, caso você não seja convocado dentro do período estabelecido, é possível recorrer judicialmente pelo seu direito subjetivo de nomeação já citado.

O que acontece com os candidatos aprovados em cadastro reserva?

A definição de vagas de cadastro costuma surgir quando a Administração Pública identifica uma necessidade maior de servidores do que a inicialmente proposta pela seleção em um futuro próximo. Ficou confuso? Calma que explicamos!

Vamos supor que o órgão possua, no momento em que solicitou o edital, 220 oportunidades. Contudo, depois de realizar estudos internos, percebeu que muitos servidores se aposentarão em breve. Assim, é possível oferecer essas vagas (que ainda não existem ou que não podem ser ocupadas imediatamente) para o conhecido CR ou cadastro reserva.

Ao contrário das vagas efetivas, nas vagas de Cadastro Reserva a Administração poderá ou não nomear os candidatos listados ali. Para esse caso também vale o tempo de validade do concurso.

Quer saber mais sobre as vagas efetivas x cadastro reserva? Leia aqui! 

Como saber se o meu concurso foi homologado?

Quando o concurso é homologado, o resultado será publicado em Diário Oficial. Contudo, é preciso ficar atento à esfera do certame. Afinal, caso se trate de uma seleção local, o resultado aparecerá apenas em Diários Oficiais mais específicos, como as publicações estaduais e municipais. Já para concursos de esfera federal, o resultado estará no Diário Oficial da União!

É comum que esse resultado também seja compartilhado pelos sites das bancas organizadoras responsáveis pelos certames. Contudo, fique ligado: raramente você será contatado de maneira individual para informar sobre a homologação do concurso ou a sua aprovação. Logo, conferir os resultados e seguir os prazos fica sob a sua responsabilidade.

Isso quer dizer que é muito importante ficar ligado às notícias do certame. Aqui no Blog do Gran, você faz isso de maneira muito mais rápida! Basta acompanhar a página do concurso que prestou: os conteúdos são atualizados constantemente para garantir que você sempre tenha informações o mais rápido possível!

O que vem depois da homologação do concurso?

Seu concurso foi homologado! Você já comemorou, gritou muito, abraçou os familiares, visualizou toda a sua vida na nova carreira pública. Mas e agora? O que você deve fazer em seguida? Bem, até que você esteja devidamente registrado como servidor público, ainda faltam duas fases: a convocação e a posse.

Mas calma! Ao contrário das outras etapas, essas são bem mais tranquilas e não envolvem estudos ou simulados! Saiba mais sobre elas:

• Convocação: é muito parecida com a convocação que você leu para realizar as provas objetivas, por exemplo. Contudo, dessa vez, será a definição de uma data/prazo, assim como quais procedimentos você deverá realizar para garantir a sua vaga. Fique atento aos documentos solicitados e tenha-os em mão para comparecer na data definida.
• Posse: é o sonho que você sonhou por tanto tempo! A depender do órgão, poderá ser realizada uma solenidade ou apenas a publicação de um ato oficial. Depois disso, você deverá iniciar a sua nova função na carreira pública em até 30 dias

IMPORTANTE: Caso o candidato não compareça na data definida para convocação e/ou posse, pode perder o direito de ser nomeado. Por isso, é muito importante se ligar nos prazos!

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Agora você já sabe um pouco mais sobre como funciona a etapa de homologação do concurso e o que ela significa para você como candidato! Esperamos que o conteúdo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas! Mas, se ainda ficou alguma, que tal deixar um comentário para melhorarmos cada vez mais?

Ah! E se você tem alguma outra pergunta que nunca conseguiu responder sobre o mundo dos concursos públicos, então preencha o formulário abaixo e faremos o máximo para respondê-la nas próximas publicações!