Concurso DEPEN: o que faz um Agente Federal de Execução Penal?

O aguardado edital do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN) foi autorizado e pode sair a qualquer momento. A oferta é de 309 vagas para os níveis médio e superior, sendo 294 vagas só para o cargo de Agente Penitenciário, denominado pelo concurso como Agente Federal de Execução Penal, que exige nível médio. 

A remuneração é de R$ 5.337,43, contando com as gratificações e benefícios.

Mas o que faz um Agente Penitenciário e como ingressar na carreira? Saiba os detalhes na matéria abaixo e navegue pelo índice, para facilitar:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Carreira
  • Requisitos
  • Atribuições
• Último concurso
• Etapas de prova
  • • Prova objetiva
    • Prova discursiva
    • Exame de Aptidão Física
    • Avaliação médica
    • Avaliação psicológica
    • Investigação social
    • Curso de Formação
• Resumo do concurso DEPEN

Situação atual – Concurso DEPEN

O concurso DEPEN, um dos mais esperados da carreira policial, foi aprovado e o edital pode sair até dia 15 de março, ou seja, a qualquer momento. De qualquer forma, a banca organizadora ainda não foi definida.

Remuneração e benefícios – Concurso DEPEN

De acordo com a Lei nº 13.327, de julho de 2016, o vencimento básico é de R$ 4.170,63, mais Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00, totalizando R$ 5.337,43. 

Carreira – Concurso DEPEN

Requisitos

As exigências para ingressar no cargo de Agente Federal de Execução Penal são:

• Escolaridade: nível médio
• Carteira de Habilitação Nacional (CNH) Tipo B

Atribuições

Segundo o DEPEN, são atribuições do cargo: atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

Último Concurso DEPEN

O último concurso para o Depen foi realizado em 2015 e ofertou oito vagas para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Já para nível médio foram 10 vagas em Técnico em Enfermagem e 240 vagas no cargo de Agente Penitenciário Federal em diferentes áreas. As remunerações variaram de R$ 3.679,20 a R$ 5.254,88.

O certame foi organizado pelo Cespe e registrou 52.595 inscritos.

Etapas de prova

O concurso DEPEN 2015 foi composto por duas fases, sendo a primeira delas constituídas pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
• Avaliação médica, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;

A segunda fase equivale ao curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório. 

A realização da primeira fase do concurso, junto com a perícia médica dos candidatos autodeclarados com deficiência, foram realizadas em todas as capitais do país e no Distrito Federal. Além das cidades de Catanduvas-PR e de Mossoró-RN.

Prova objetiva

A prova objetiva foi composta de 120 questões de:

• Conhecimentos Básicos (50);
• Complementares (30); e
• Específicos (40).

Para o cargo de Agente, de nível médio, foram cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Atualidades
• Noções de Ética no Serviço Público;
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Matérias específicas de acordo com a área escolhida.

Para os cargos de Técnico, nível médio, e Especialista a Avaliação, superior, foram cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Atualidades
• Noções de Ética no Serviço Público;
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Conhecimentos Complementares para os cargos.

Prova discursiva

Foi aplicada uma redação de até 30 linhas, sobre tema de Atualidades. A pontuação máxima da prova era de 80,00 pontos e foram considerados aprovados os candidatos com nota superior a 24,00 pontos.

Exame de Aptidão Física

Os cargos de Agente Penitenciário Federal foram submetidos a testes de barra fixa, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos. Já para a área de técnico foi aplicado teste de corrida de 12 minutos.

Avaliação médica

A avaliação médica compreendeu a avaliação clínica e avaliação dos exames complementares (médicos e laboratoriais).

Avaliação psicológica

Os candidatos foram avaliados pelos seguintes requisitos psicológicos:

a) capacidade de atenção;
b) capacidade de memória;
c) tipos de raciocínio;
d) características de personalidade (de acordo com o cargo).

Investigação social

Os candidatos foram submetidos a investigação social realizada pelo DEPEN com apoio do Cespe. Para tal, foi necessário preenchimento de Ficha de Informações Confidenciais (FIC).

Curso de Formação

O Curso de Formação Profissional teve como pontuação máxima 60,00 pontos e foi realizado em regime de tempo integral. Os candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional receberam, durante o curso, a auxílio financeiro correspondente a 50% da remuneração inicial mensal do cargo.

Resumo Concurso DEPEN