Concurso DPE MT Defensor em andamento! Inicial R$ 26 mil

Concurso DPE MT Defensor: edital publicado com 20 vagas. Saiba aqui todos os detalhes!

Avatar


02 de agosto5 min. de leitura

O concurso DPE MT Defensor segue em andamento. A banca organizadora é a Fundação Carlos Chagas – FCC.

Ao todo, são 20 vagas imediatas mais preenchimento de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.

Confira todas as informações sobre o concurso DPE MT defensor:

Gran Questões agora é ilimitado e gratuito! Mais de 2,6 milhões de questões de concursos sem limitações. Estude agora gratuitamente!

Concurso DPE MT Defensor: situação atual

Histórico do concurso

Concurso DPE MT Defensor: remuneração e benefícios

Veja abaixo a estrutura remuneratória para o cargo de Defensor Público, de acordo com o Portal da Transparência:

CLASSE NÍVEL VALOR
32 0 (Substituto/Inicial) R$ 26.336,87
32 1 R$ 26.336,87
32 2 R$ 29.263,19
32 3 R$ 32.514,66
32 4 R$ 36.127,40
32 5 (Topo da carreira) R$ 40.141,56

Os novos valores foram disponibilizados em abril de 2023 no site do órgão.

Concurso DPE MT Defensor: cargos e vagas

Defensor Público
Vagas: 20 vagas + CR

Cargos vagos

A equipe do Gran está em contato com o órgão para obter os dados atualizados.

Concurso DPE MT Defensor: inscrições

Os candidatos interessados em participar da seleção realizaram a inscrição no período de 11 de julho a 12 de agosto de 2022, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

A taxa de inscrição foi de R$ 321,00.

Isenção de taxa de inscrição

Os candidatos que se enquadravam nos requisitos para o pedido de isenção da taxa de inscrição puderam fazê-lo entre os dias 11 a 15 de julho de 2022, exclusivamente por meio do site da FCC.

Veja os requisitos:

  1. Demostrem renda mensal líquida individual de até um salário mínimo e meio ou renda mensal líquida familiar de até 3 salários mínimos ou que se encontrem desempregados(as), na forma da Resolução nº 143/2021/CSDP e da Lei Estadual nº 6.156, de 28 de dezembro de 1992;
  2. Doadores de Sangue, amparados(as) pela Lei n° 1.713, de 11 de setembro de 2002;
  3. Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, amparados pela Lei nº 11.238, de 28 de outubro de 2020;
  4. Jurados que prestarem serviço perante o Tribunal do Júri em uma das comarcas do Estado de Mato Grosso, amparados pela Lei nº 11.238, de 28 de outubro de 2020.

Relação de inscritos

  • Geral: 3.212
  • Candidatos Pessoas com Deficiência: 111
  • Candidatos Indigenas: 12
  • Candidatos Negros e Quilombolas por Cargo: 739

Concurso DPE MT Defensor: carreira

Confira abaixo as exigências para o cargo e as principais atividades a desempenhar.

Requisitos

  • Ser bacharel em Direito;
  • Estar quite com o serviço militar e com as obrigações da legislação eleitoral;
  • Estar em gozo de boa saúde;
  • Comprovar tempo de prática jurídica de, no mínimo, 3  anos, nos termos do artigo 35 da LC 146/2003 e outras exigências.

Principais atribuições

  • Atender os necessitados em horários pré-fixados;
  • tentar a composição amigável das partes, antes de promover a ação cabível, sempre que julgar conveniente;
  • praticar atos inerentes à postulação e defesa dos juridicamente necessitados, providenciando para que os feitos tenham normal tramitação e utilizando-se de todos os recursos legais;
  • propor a ação penal privada e a subsidiária da pública nos casos em que a parte for juridicamente necessitada;
  • entre outras.

Concurso DPE MT Defensor: etapas de provas

O concurso DPE MT para o cargo de Defensor Público tem quatro etapas, sendo elas:

  1. Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
  2. Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;
  3. Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;
  4. Prova de títulos, de caráter classificatório, sob a responsabilidade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Prova objetiva

A prova objetiva foi realizada no dia 9 de outubro de 2022. Essa etapa foi avaliada na escala de 0 a 100.

Cada questão objetiva teve o valor de 1 ponto, sendo considerado habilitado, na prova preliminar objetiva, o candidato que obteve o mínimo de 60% de acertos do total.

Veja abaixo a relação:

Bloco Disciplinas Número de questões
Bloco I
33 questões
Direito Civil 08
Direito Processual Civil 08
Direito da Criança e do Adolescente 07
Direito do Consumidor 04
Direitos Difusos e Coletivos 06
Bloco lI
34 questões
Direito Penal 12
Direito Processual Penal 10
Direito de Execução Penal 07
Criminologia 05
Bloco IlI
33 questões
Direito Constitucional 08
Direito Administrativo 05
Direito Tributário 04
Direitos Humanos 08
Princípios e AtribuiçõesInstitucionais da Defensoria Pública 08

Prova escrita específica

Foram convocados para as Provas Escritas Específicas somente os candidatos habilitados na Prova Preliminar Objetiva.

Essa etapa compreendeu 3 Provas Discursivas de Caráter Específico (P1, P2, P3), conforme quadro abaixo:

PROVA COMPOSIÇÃO
Primeira Prova Escrita Específica (P1)
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito do Consumidor
  • Direitos Difusos e Coletivos
Primeira Prova Escrita Específica (P2)
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito de Execução Penal
  • Criminologia
Primeira Prova Escrita Específica (P3)
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direitos Humanos
  • Princípios e Atribuições Institucionais
  • da Defensoria Pública

Prova oral

Foram convocados para as Provas Orais todos os candidatos habilitados nas Provas Escritas Específicas.

Essa etapa consistiu em arguições orais dos candidatos pelos examinadores dos Grupos de disciplinas I, II e III, versando sobre questões elaboradas à luz do ponto sorteado pelo candidato, com duração máxima de 20 minutos cada uma.

Avaliação de títulos

A quinta e última etapa foi a de avaliação de títulos. Foram convocados os aprovados na etapa anterior.

Veja quais pontuações foram dadas aos títulos aceitos:

TÍTULO PONTUAÇÃO LIMITE DE PONTOS
Efetivo exercício do cargo de membro da Defensoria Pública, independente do tempo de exercício. 2,0 pontos 4,0 pontos
efetivo exercício de cargo de membro do Ministério Público, membro da Magistratura, Advogado(a) Geral da União, Procurador(a) da Fazenda Nacional e Procurador(a) do Estado. 1,5 ponto 3,0 pontos
Doutorado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente. 1,5 ponto 3,0 pontos
Mestrado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente. 1,0 ponto 2,0 pontos
Exercício de magistério superior em ciências jurídicas e sociais, exercido após a conclusão da graduação em direito, por pelo menos 01 ano 1,0 ponto 2,0 pontos
ocupante de cargo de servidor efetivo das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União, por pelo menos um ano 1,0 ponto 2,0 pontos
aprovação em concurso público de provas e títulos, para as carreiras da Defensoria Pública 1,0 ponto 2,0 pontos
aprovação em concurso público para cargo que exija o
requisito de ser bacharel em direito
0,5 ponto 1,0 ponto
pós-graduação latu sensu na área jurídica, reconhecida
oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente;
0,5 ponto 1,0 ponto
cada publicação em autoria individual ou coautoria, por meio de editora com conselho editorial estabelecido, de livro jurídico devidamente registrado no ISBN/ISSN 0,5 ponto 1,0 ponto
Para cada da publicação, em autoria individual, e que obrigatoriamente envolva uma das matérias abrangidas pelo Concurso, em periódicos com avaliação Qualis/CAPES nos estratos A e B 0,25 ponto 1,0 ponto
Para cada 6  meses de estágio oficial ou voluntário, de graduação ou pós-graduação em Direito, realizado nas Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União, para cada 6  meses de estágio 0,25 ponto 1,0 ponto

Último concurso DPE MT Defensor

O último concurso DPE MT Defensor foi realizado em 2016 e contou com a oferta de 20 vagas para o cargo de Defensor Substituto.

Para concorrer a função foi exigido o certificado de nível superior em direito, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial ofertada era de R$ 19.992,09.

O Concurso Público teve validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final. O edital foi prorrogado em 2018 e ficou válido até dezembro de 2020.

Concurso DPE MT Defensor: materiais gratuitos

Estude para concursos públicos com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva e conheça:

  • E-books,
  • Apostilas,
  • Guias de estudos,
  • Editais verticalizados e muito mais!

Concurso DPE MT Defensor: depoimento de aprovados

Inspire-se com o depoimento de aprovado na carreira!

Resumo do Concurso DPE MT Defensor

Concurso DPE MT Defensoria Pública do Mato Grosso
Situação Atual Em andamento
Banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC)
Cargo Defensor Público de 1ª Classe
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Mato Grosso
Número de vagas 20  vagas + CR
Remuneração R$ 26.336,87
Inscrições de 11/07 a 12/08/2022
Taxa de inscrição de R$ 321,00
Data da prova objetiva 09 de outubro de 2022
Clique aqui para ver o edital do concurso DPE MT Defensor

Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil?
Clique nos links abaixo:

CONCURSOS ABERTOS

CONCURSOS 2023

Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos!
Clique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:

TELEGRAM

Avatar


02 de agosto5 min. de leitura

Tudo que sabemos sobre:

em andamento