Concursos Tribunais: PLOA 2021 prevê mais de 1,5 mil vagas

O ano de 2021 promete ser promissor para a realização de novos concursos públicos e para a nomeação de candidatos aprovados em concursos tribunais vigentes. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2021) há a relação de 1.574 cargos vagos que podem ser repostos. O documento foi encaminhado ao Congresso Nacional para aval no dia 31 de agosto de 2020.

Veja abaixo a relação de oportunidades por órgão(s):

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Concursos Tribunais

Justiça Federal

Estão previstas 300 vagas para provimento para todos os tribunais da área.

TRF 6 – Já para a criação são indicadas 150 vagas para o quadro efetivo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região que serão providas por meio de aproveitamento em concurso vigente de outro TRF. O PL 5.919/2019 refere-se à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais. A criação e o provimento não acarretarão impacto orçamentário, haja vista que serão provenientes de transformação de cargos existentes no âmbito da 1ª Região.

Justiça Militar da União

O Projeto de Lei 1.184/2015 tem como objetivo a criação de 740 cargos para provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União. Atualmente, o PL está aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Justiça do Trabalho

Atualmente, há 747 vagas autorizadas para provimento nos mais diversos Tribunais Regionais do Trabalho para todas as regiões. O PLOA não indicou individualmente quais são os tribunais que mais irão ter vacâncias. Exceto para o TRT da 22ª Região (Piauí) que possui a criação de 52 cargos em decorrência do Projeto de Lei 112/2017, cujas despesas já compõe a folha de pagamento do órgão nos últimos anos. Ou seja: não implica em acréscimo de despesas.

Concursos TRT’s previstos na PLOA 2021

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A previsão indica 111 vagas autorizadas para provimento, mas vale lembrar que o órgão possui 431 vacâncias nos cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário em especialidades diversas. Os estudos para a realização de um novo concurso público foram concluídos, mas por enquanto, não há previsão.

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