Bruno de Mello

    Causas de Aumento x Agravante

    Causas de Aumento x Agravante

    Muitos alunos confundem as causas de aumento de pena com as causas agravantes de pena. Mas, a partir deste texto, jamais vocês irão confundir. Então, vem comigo dr.!!   Ab initio, precisamos deixar claro que…

    • 23 de Junho de 2021

    Concussão x corrupção passiva

    Concussão x corrupção passiva

    AMBOS carregam entre si muitas similitudes, todavia há diferenças importantes que comumente caem em prova de concursos. A principal delas, que RESSALTAMOS é o fato de no crime de CONCUSSÃO ser possível um “ar” de…

    • 6 de Abril de 2021

    Estelionato e as alterações legislativas

    Estelionato e as alterações legislativas

    O crime de estelionato sofreu alterações com o famigerado pacote anticrime. RESSALTAMOS que a principal delas é que a natureza da ação penal foi alterada. Antes era de AÇÃO penal PÚBLICA INCONDICIONADA, agora A REGRA…

    • 6 de Abril de 2021

    Stalking

    Stalking

    O mais novo crime estará previsto em nosso código Penal no art. 147-A. A perseguição, que geralmente tem como vítima as mulheres, agora será penalizado, deixando de ser uma mera contravenção penal. Será um crime…

    • 6 de Abril de 2021

    Homicídio e o erro no Direito Penal

    Gran Cursos Jurídico

    Homicídio e o erro no Direito Penal

    O crime de homicídio está insculpido no art. 121 do CP, com apenas dois elementos previstos no tipo penal, quais sejam: “matar alguém”. É possível a incidência das duas modalidades de erro existentes em nosso…

    • 3 de Setembro de 2020

    Furto

    Gran Cursos Jurídico

    Furto

    O crime de furto, previsto no art. 155 do CP, in verbis: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, é o chamado Furto Simples…

    • 3 de Setembro de 2020

    Participação em Suicídio

    Gran Cursos Jurídico

    Participação em Suicídio

    O novo delito de Participação em Suicídio, insculpido no art. 122 do Código Penal, após a reforma, trouxe significativas modificações sobre o tema, uma das principais, é a punição pelo simples fato do agente induzir…

    • 20 de Fevereiro de 2020

    Doutrina OAB: crimes de abandono

    Gran Cursos OAB

    Doutrina OAB: crimes de abandono

    Nosso Código Penal nos traz duas espécies ou hipóteses de crimes de abandono, tipificados nos arts. 133 e 134. O art. 133 trata do abandono de incapaz e o artigo subsequente, do abandono de recém-nascido…

    • 2 de Outubro de 2019

    Doutrina OAB: o excesso na legítima defesa

    Gran Cursos OAB

    Doutrina OAB: o excesso na legítima defesa

    O excesso na justificante legítima defesa, trazido pelo Código Penal, limita-se ao doloso e ao culposo, mas para todas as justificantes legais da Parte Geral, já que o rol previsto no art. 23, como sabido…

    • 24 de Setembro de 2019

    Palavra de quem entende: Decisão inédita do STJ – Polícia não pode acessar WhatsApp sem autorização judicial

    Palavra de quem entende: Decisão inédita do STJ – Polícia não pode acessar WhatsApp sem autorização judicial

    Apesar de existir precedente do STF entendendo que é lícita a conduta do delegado de polícia que acessa as conversas contidas no celular do preso quando este foi preso em flagrante, o Superior Tribunal de…

    • 10 de Maio de 2016

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