Carolina Hirata

    Grupo econômico e enquadramento sindical

    Grupo econômico e enquadramento sindical

    1ª hipótese: empregado que presta serviços a várias empresas do mesmo grupo econômico, quando há uma atividade econômica preponderante Discute-se o correto enquadramento sindical do empregado que presta serviços para diversas empresas do grupo econômico…

    • 19 de Novembro de 2021

    Trabalhadores em Lojas de Conveniência podem fazer jus ao adicional de periculosidade

    Trabalhadores em Lojas de Conveniência podem fazer jus ao adicional de periculosidade

    Em determinadas ocasiões o trabalho é prestado em condições desvantajosas ao empregado. Em face disso, a legislação procura “recompensar” ou “retribuir” o trabalhador pelo serviço desempenhado nessas condições. Segundo José Martins Catharino essas desvantagens podem…

    • 16 de Novembro de 2021

    Notas sobre multas dos artigos 467 e 477 da CLT

    Notas sobre multas dos artigos 467 e 477 da CLT

    Conforme artigo 467 da CLT, “em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça…

    • 25 de Outubro de 2021

    Alteração no horário de trabalho do empregado

    Alteração no horário de trabalho do empregado

    A alteração do horário de trabalho inicialmente contratado, por si só, não representa alteração lesiva do contrato de trabalho, sendo indispensável a prova do prejuízo sofrido pelo empregado. Nestes casos, se empregado recusar a cumprir…

    • 25 de Outubro de 2021

    Independência ou morte!

    Independência ou morte!

    A célebre frase proclamada por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, bem se aplica atualmente ao Ministério Público brasileiro, especialmente ao estado de apreensão sentido entre seus membros e membras em razão…

    • 17 de Outubro de 2021

    Responsabilidade dos administradores por créditos trabalhistas e a nova Lei n.º 14.195, de 2021

    Responsabilidade dos administradores por créditos trabalhistas e a nova Lei n.º 14.195, de 2021

    Administrador é todo aquele, sendo sócio ou não (se assim a lei não exigir), recebe poderes, quer pelo contrato social, quer por ato em separado, para decidir em nome da pessoa jurídica, determinando os rumos…

    • 26 de Setembro de 2021

    Imunidade de jurisdição das Organizações Internacionais no processo de conhecimento e no processo de execução trabalhista

    Imunidade de jurisdição das Organizações Internacionais no processo de conhecimento e no processo de execução trabalhista

    Ao contrário do que se dá com os Estados estrangeiros, no caso dos Organismos a imunidade de jurisdição não se funda na praxe internacional. Decorre, ao revés, de expressa previsão em ajuste internacional, de sorte…

    • 24 de Setembro de 2021

    Notas sobre o trabalho do estrangeiro no Brasil

    Notas sobre o trabalho do estrangeiro no Brasil

    O trabalho do estrangeiro no Brasil é regido pelas normas seguintes: Lei de Migração (Lei n.º 13.445 de 2017); Convenção n.º 97 da OIT, que é a Convenção sobre Trabalhadores Migrantes (Revista) de 1949. Foi…

    • 24 de Setembro de 2021

    Análise do novo artigo 41-A da Lei Pelé, sobre o direito de arena

    Análise do novo artigo 41-A da Lei Pelé, sobre o direito de arena

    A Lei n.º 14.205, de 17 de setembro de 2021, incluiu na Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998 – a chamada Lei Pelé –, o artigo 42-A, para modificar as regras relativas…

    • 24 de Setembro de 2021

    A quem compete processar e julgar questão envolvendo manutenção de plano de saúde de ex-empregado?

    A quem compete processar e julgar questão envolvendo manutenção de plano de saúde de ex-empregado?

    Nas sociedades modernas, diante da multiplicidade e variedade de conflitos submetidos ao Estado, é impossível que somente um órgão exercite integralmente a função jurisdicional do Estado. Com efeito, nas palavras de Athos Gusmão Carneiro, tornou-se…

    • 2 de Agosto de 2021

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