Frederico Martins

    A solidariedade atuarial da previdência na visão do supremo tribunal federal

    A solidariedade atuarial da previdência na visão do supremo tribunal federal

    I – INTRODUÇÃO. Prescreve a nossa Carta Constitucional, no art. 194, que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos…

    • 1 de Setembro de 2022

    Comprovação no processo judicial previdenciário de atividades especiais referentes a períodos de trabalho exercidos junto a empresas extintas – o caso do frentista.

    Comprovação no processo judicial previdenciário de atividades especiais referentes a períodos de trabalho exercidos junto a empresas extintas – o caso do frentista.

    Queridos amigos do Gran! Trago hoje para vocês algumas notas sobre uma situação frequente no processo judicial previdenciário no tópico da aposentadoria especial. Vamos partir de uma situação hipotética, inicialmente, para expormos o ponto central…

    • 20 de Junho de 2022

    TEMA 1018, do STJ: entendendo o direito ao melhor benefício em sua máxima efetividade

    TEMA 1018, do STJ: entendendo o direito ao melhor benefício em sua máxima efetividade

    Olá, amigos do Gran! Gostaria de tratar com vocês hoje sobre um recente tema jurisprudencial que possui uma grande repercussão nos processos judiciais previdenciários. Refiro-me ao Tema 1018, dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de…

    • 20 de Junho de 2022

    O que fizeram com a aposentadoria híbrida?

    O que fizeram com a aposentadoria híbrida?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Trago hoje um assunto espinhoso! Na verdade, mais um dos vários assuntos espinhosos produzidos pela reforma previdenciária de 2019. Lá se foram, já, mais de 2 anos desde…

    • 30 de Dezembro de 2021

    A fixação de idade mínima para a aposentadoria especial é compatível com o nosso ordenamento jurídico?

    A fixação de idade mínima para a aposentadoria especial é compatível com o nosso ordenamento jurídico?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Hoje quero falar com vocês sobre algumas alterações da aposentadoria especial, após a Emenda Constitucional 103/19. Você sabia que esse benefício previdenciário sofreu intensas alterações com a última…

    • 30 de Dezembro de 2021

    A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário

    A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário

    Um dos temas mais relevantes para o cotidiano do Judiciário federal é o relativo aos processos judiciais previdenciários. Dentre esses, indo mais além, sabemos que da grande massa de processos que hoje tramitam nas unidades…

    • 18 de Outubro de 2021

    O fator previdenciário foi extinto de nosso ordenamento jurídico?

    O fator previdenciário foi extinto de nosso ordenamento jurídico?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Vocês, espero eu (!), já devem ter ouvido falar muito desse tal de “fator previdenciário”, não é mesmo?! Talvez, os queridos alunos da “nova geração” possam ouvir falar…

    • 19 de Março de 2021

    Recolhimentos post mortem de contribuinte individual geram pensão por morte?

    Recolhimentos post mortem de contribuinte individual geram pensão por morte?

    Olá amigos do Gran! Hoje trago pra vocês uma revisão sobre um tema que é polêmico no Direito Previdenciário, relativo ao recolhimento post mortem de contribuições previdenciárias com o intuito de gerar pensão por morte…

    • 10 de Fevereiro de 2021

    Proteção Constitucional, Nomenclatura E Proteção Previdenciária Das Pessoas Com Deficiência (Parte 1).

    Gran Cursos Jurídico

    Proteção Constitucional, Nomenclatura E Proteção Previdenciária Das Pessoas Com Deficiência (Parte 1).

    Estamos de volta! Que tal falarmos hoje sobre uma das espécies de aposentadorias especiais? Alias, no capítulo X do nosso curso Direito Previdenciário em PDFs, pude falar neste mês sobre todas as aposentadorias programadas do…

    • 28 de Outubro de 2020

    Diplomatas e membros de repartição consular: o princípio da territorialidade mitigada da lei previdenciária

    Gran Cursos Jurídico

    Diplomatas e membros de repartição consular: o princípio da territorialidade mitigada da lei previdenciária

    Olá! Aproveitando a dúvida de uma aluna, gostaria de fazer uma revisão com vocês sobre o princípio da territorialidade da lei previdenciária. A regra da lei previdenciária é a da territorialidade, ou seja, incide a…

    • 13 de Outubro de 2020

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