José Gervásio Meireles

    Princípio da conexão e o e-processo

    Princípio da conexão e o e-processo

    No Direito, sempre foi muito comum o uso do brocardo “quo non est in actis non est in mundo” para definir que não se pode admitir como verdadeiro aquilo que não está inserido no processo…

    • 28 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Há algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal que merecem especial atenção. Houve uma assertiva sobre agravo de petição: “O agravo de petição só será recebido se o recorrente…

    • 28 de Novembro de 2020

    Coisa julgada coletiva trabalhista e rol de substituídos

    Coisa julgada coletiva trabalhista e rol de substituídos

    O sindicato possui legitimidade ampla para representar os integrantes da categoria, conforme já consolidado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho ao interpretar o art. 8º, III, da Constituição Federal…

    • 26 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Vamos examinar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de Tocantins. A questão 83 apresentou um questionamento sobre a quantidade máxima de testemunhas: “83. O Processo Judiciário do Trabalho…

    • 26 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Vamos examinar mais algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre ação civil pública: “De acordo com o TST, em ação civil pública, é possível a…

    • 25 de Novembro de 2020

    Nexo técnico epidemiológico previdenciário e a prova no Processo do Trabalho

    Nexo técnico epidemiológico previdenciário e a prova no Processo do Trabalho

    Uma das grandes evoluções no âmbito do direito previdenciário que impactou positivamente a perícia relacionada a doenças equiparadas a acidente de trabalho cuida do nexo técnico epidemiológico previdenciário. Esse cruzamento de dados estatísticos entre a…

    • 24 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Vamos examinar algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre ônus da prova: “A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo…

    • 23 de Novembro de 2020

    Falência e insolvência jurídica com base em dívida trabalhista

    Falência e insolvência jurídica com base em dívida trabalhista

    Muitas pessoas pensam que, para ter uma falência decretada, é necessário que haja uma insolvência econômica. Entendem que a quebra decorre da ausência de condições financeiras, de maneira que as dívidas vencidas e exigíveis sejam…

    • 23 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Vamos examinar duas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de São Paulo. A questão 71 apresentou um questionamento sobre norma coletiva: “71. Em relação ao Direito Coletivo do Trabalho…

    • 23 de Novembro de 2020

    CID em atestado médico e impossibilidade de locomoção

    CID em atestado médico e impossibilidade de locomoção

    A ausência injustificada das partes nas audiências trabalhistas gera consequências graves no âmbito processual. Essa ausência desarrazoada pode gerar extinção do processo sem resolução de mérito, revelia e/ou confissão ficta, dependendo do tipo de audiência…

    • 21 de Novembro de 2020

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