José Gervásio Meireles

    Princípio da conexão e o e-processo

    Princípio da conexão e o e-processo

    No Direito, sempre foi muito comum o uso do brocardo “quo non est in actis non est in mundo” para definir que não se pode admitir como verdadeiro aquilo que não está inserido no processo…

    • 28 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU) parte 4

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU) parte 4

    Há algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal que merecem especial atenção. Houve uma assertiva sobre agravo de petição: “O agravo de petição só será recebido se o recorrente…

    • 28 de Novembro de 2020

    Coisa julgada coletiva trabalhista e rol de substituídos

    Coisa julgada coletiva trabalhista e rol de substituídos

    O sindicato possui legitimidade ampla para representar os integrantes da categoria, conforme já consolidado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho ao interpretar o art. 8º, III, da Constituição Federal…

    • 26 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Vamos examinar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de Tocantins. A questão 83 apresentou um questionamento sobre a quantidade máxima de testemunhas: “83. O Processo Judiciário do Trabalho…

    • 26 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU) parte 3

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU) parte 3

    Vamos examinar mais algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre ação civil pública: “De acordo com o TST, em ação civil pública, é possível a…

    • 25 de Novembro de 2020

    Nexo técnico epidemiológico previdenciário e a prova no Processo do Trabalho

    Nexo técnico epidemiológico previdenciário e a prova no Processo do Trabalho

    Uma das grandes evoluções no âmbito do direito previdenciário que impactou positivamente a perícia relacionada a doenças equiparadas a acidente de trabalho cuida do nexo técnico epidemiológico previdenciário. Esse cruzamento de dados estatísticos entre a…

    • 24 de Novembro de 2020

    Comentário de questões sobre processo do trabalho: concurso DPU parte 2

    Comentário de questões sobre processo do trabalho: concurso DPU parte 2

    Vamos examinar algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre ônus da prova: “A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo…

    • 23 de Novembro de 2020

    Falência e insolvência jurídica com base em dívida trabalhista

    Falência e insolvência jurídica com base em dívida trabalhista

    Muitas pessoas pensam que, para ter uma falência decretada, é necessário que haja uma insolvência econômica. Entendem que a quebra decorre da ausência de condições financeiras, de maneira que as dívidas vencidas e exigíveis sejam…

    • 23 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Vamos examinar duas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de São Paulo. A questão 71 apresentou um questionamento sobre norma coletiva: “71. Em relação ao Direito Coletivo do Trabalho…

    • 23 de Novembro de 2020

    CID em atestado médico e impossibilidade de locomoção

    CID em atestado médico e impossibilidade de locomoção

    A ausência injustificada das partes nas audiências trabalhistas gera consequências graves no âmbito processual. Essa ausência desarrazoada pode gerar extinção do processo sem resolução de mérito, revelia e/ou confissão ficta, dependendo do tipo de audiência…

    • 21 de Novembro de 2020

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