José Gervásio Meireles

    A sindicalização de empregados de sindicato

    A sindicalização de empregados de sindicato

    Todos sabemos que as entidades sindicais, ou seja, sindicatos, federações e confederações possuem tantas obrigações e prerrogativas que jamais poderiam prescindir de ter seu quadro de pessoal. Logo, soa natural imaginar que possuem muitos empregados…

    • 12 de Julho de 2021

    Despachante e lei estadual

    Despachante e lei estadual

    Muitas pessoas necessitam, seja por conveniência, seja por desconhecimento de certas matérias, da ajuda de despachantes para fazer requerimentos perante entidades que atuam no setor de trânsito, como o DETRAN. A importância deste profissional é…

    • 8 de Julho de 2021

    Imissão na posse em execução trabalhista e usucapião por terceiro

    Imissão na posse em execução trabalhista e usucapião por terceiro

    Na execução trabalhista, para satisfazer o crédito do exequente que o devedor não paga voluntariamente, é muito comum que haja a penhora de bens do executado para alienação em leilão. Uma vez que o bem…

    • 6 de Julho de 2021

    Homologação parcial de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

    Homologação parcial de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

    A reforma trabalhista (lei 13.467/17) consagrou a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, conforme se constata no art. 652, “f”, da CLT: “Art. 652. Compete às Varas do Trabalho: f) decidir…

    • 4 de Julho de 2021

    Legitimidade recursal para discutir honorários sucumbenciais

    Legitimidade recursal para discutir honorários sucumbenciais

    A tramitação de uma demanda judicial permite que se considerada a possibilidade de serem devidos honorários sucumbenciais. De fato, no âmbito do Processo do Trabalho, estes honorários podem ser encontrados no art. 791-A da CLT…

    • 28 de Junho de 2021

    Astreintes e coisa julgada

    Astreintes e coisa julgada

    O ordenamento processual brasileiro, dentre diversas outras possibilidades, permite que o autor requeira ao juiz a condenação do reclamado em obrigações de fazer, não fazer, entregar e/ou restituir. Claro que, sendo uma determinação judicial que…

    • 23 de Junho de 2021

    Aposentadoria voluntária e extinção de contrato

    Aposentadoria voluntária e extinção de contrato

    Quando o empregado da iniciativa privada se aposenta voluntariamente, já foi pacificado, há muito tempo, pelo Supremo Tribunal Federal, que não existe rompimento automático do vínculo de emprego. Isso foi definido no julgamento da ADI…

    • 21 de Junho de 2021

    Selo de responsabilidade social e competência material

    Selo de responsabilidade social e competência material

    É muito comum verificar situações em que o Poder Público decide conceder selo de responsabilidade caso sejam atendidas determinadas condições. Assim, pode haver diversos tipos de selos, como de responsabilidade ambiental, social etc. No caso…

    • 16 de Junho de 2021

    Folha de ponto sem assinatura: tem validade?

    Folha de ponto sem assinatura: tem validade?

    A folha ou o cartão de ponto é documento extremamente importante para se permitir a verificação da jornada de trabalho, em especial quando se trata de ação trabalhista em que se pretende o pagamento de…

    • 11 de Junho de 2021

    Embargos de terceiro e danos morais

    Embargos de terceiro e danos morais

    Nos processos trabalhistas, em termos de execução, não é incomum constatar que atos constritivos acabam atingindo bens que não pertencem ao executado. Isso pode acontecer por vários motivos, tais como a indicação indevida do bem…

    • 9 de Junho de 2021

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