José Gervásio Meireles

    Extratos bancários e justiça gratuita para pessoas jurídicas

    Extratos bancários e justiça gratuita para pessoas jurídicas

    A concessão da justiça gratuita para as pessoas jurídicas é possível, sendo que essa benesse gera diversas vantagens, tais como a desnecessidade de suportar diversas despesas processuais (como custas por exemplo), além de ficar isento…

    • 7 de Junho de 2021

    Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho

    Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho

    A Online Dispute Resolution (ODR) surge como uma nova modalidade de solução de conflitos. Trata-se de uma forma alternativa para solucionar disputas, mediante utilização de tecnologias existentes como forma de aproximar as partes e estimulá-las…

    • 21 de Maio de 2021

    Afastamento de empregada gestante durante a pandemia

    Afastamento de empregada gestante durante a pandemia

    Sempre houve preocupação do legislador com o estado gravídico da empregada. Diversas normas foram editadas para preservar o adequado desenvolvimento do feto e o bem-estar da genitora. Uma das medidas de proteção envolve a transferência…

    • 13 de Maio de 2021

    Negociação com colchetes

    Negociação com colchetes

    A negociação em um processo judicial é extremamente relevante e eventual consenso permite terminar um conflito. Assim, a conciliação é elevada a verdadeiro princípio e estimulada pelo ordenamento: “Art. 139. O juiz dirigirá o processo…

    • 6 de Maio de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Amapá

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Amapá

    Desta vez estudaremos questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador do Estado do Amapá. Na prova objetiva aplicada pela FCC, constava o seguinte questionamento sobre preposto: “A empresa “R” Móveis foi notificada…

    • 6 de Maio de 2021

    Comentário de questões: concurso para Advogado do CRECI

    Comentário de questões: concurso para Advogado do CRECI

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Advogado do CRECI da 14ª Região. Na prova objetiva aplicada pelo Instituto QUADRIX, constava a seguinte afirmação sobre capacidade postulatória: “A capacidade postulatória das…

    • 3 de Maio de 2021

    Prazo diferenciado para anulação do ato administrativo

    Prazo diferenciado para anulação do ato administrativo

    O poder de autotutela revela-se clássico no Direito Administrativo. A Administração Pública pode invalidar os atos ilegais, conforme se constata na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal: “A administração pode anular seus próprios atos, quando…

    • 26 de Abril de 2021

    Tradutores e intérpretes públicos: novo regramento

    Tradutores e intérpretes públicos: novo regramento

    A atividade de tradutor ou intérprete público possui grande relevância, seja no âmbito judicial, seja no campo extrajudicial. Havia uma série de regramentos que tratavam do tema, podendo ser citados a Lei 7.409/85, o Decreto…

    • 22 de Abril de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Procurador do Município de Campo Grande (MS). Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre recurso de revista: “O seguimento de…

    • 22 de Abril de 2021

    Contrato administrativo, norma coletiva e dissídio coletivo

    Contrato administrativo, norma coletiva e dissídio coletivo

    A Administração Pública normalmente possui inúmeros contratos administrativos através dos quais empresas colocam empregados à disposição para a prestação de serviços, em típica terceirização de mão de obra. Aliás, sobre esse tipo de contrato com…

    • 21 de Abril de 2021

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