José Gervásio Meireles

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Vamos continuar examinando questões cobradas na prova de 2017 no concurso para Procurador do Estado de Sergipe. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre recurso de revista: “Com relação às audiências…

    • 7 de Fevereiro de 2021

    O bloqueio de verbas públicas por dívida trabalhista

    O bloqueio de verbas públicas por dívida trabalhista

    No Processo do Trabalho, muitas empresas que foram condenadas em verbas trabalhistas inadimplidas não possuem qualquer tipo de patrimônio livre e desembaraçado. Logo, revela-se uma dificuldade substancial encontrar bens para atender ao crédito trabalhista. No…

    • 6 de Fevereiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Neste texto, vamos estudar duas questões cobradas na prova de 2017 no concurso para Procurador do Estado de Sergipe. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre meios de impugnação de tutela…

    • 5 de Fevereiro de 2021

    A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT

    A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT

    A transcendência apresenta-se como pressuposto recursal específico do recurso de revista. O apelo especial deve demonstrar que a causa envolve matérias de tamanha importância que justifiquem a atuação do Tribunal Superior do Trabalho. O art…

    • 4 de Fevereiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Pernambuco

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Pernambuco

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador do Estado de Pernambuco. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre recurso de revista: “Nas causas sujeitas ao rito…

    • 4 de Fevereiro de 2021

    A exceção de incompetência no processo trabalhista e natureza do prazo

    A exceção de incompetência no processo trabalhista e natureza do prazo

    A competência territorial, no processo do trabalho, via de regra, também é relativa. Logo, cabe à parte ré alegar a incompetência, não podendo o juiz reconhecê-la de ofício. Nesse sentido segue a OJ 149 da…

    • 4 de Fevereiro de 2021

    Hiring bonus e integração salarial

    Hiring bonus e integração salarial

    Na prática atual do mercado de trabalho, revela-se muito comum o pagamento de bônus de contratação (“hiring bonus”) para incentivar os melhores profissionais a deixarem seus empregos e assumirem postos de trabalho em outra empresa…

    • 2 de Fevereiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2015 no concurso para Procurador do Estado da Bahia. Na prova objetiva aplicada pela FUNDATEC, constava a seguinte afirmação sobre irredutibilidade salarial: “O denominado pela doutrina efeito reflexivo…

    • 2 de Fevereiro de 2021

    Economato e ausência de responsabilidade subsidiária

    Economato e ausência de responsabilidade subsidiária

    A terceirização, em que pese ser um tema bastante conhecido, sempre desafia novos questionamentos. Como se sabe, no âmbito privado, no caso de eventual inadimplência trabalhista da empresa prestadora de serviços, o tomador pode responder…

    • 30 de Janeiro de 2021

    Acordo coletivo de trabalho e empresas do mesmo grupo econômico

    Acordo coletivo de trabalho e empresas do mesmo grupo econômico

    A definição de acordo coletivo de trabalho pode ser encontrada no art. 611, § 1º, da CLT: “Art. 611 (…) § 1º É facultado aos Sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar Acordos Coletivos com uma…

    • 30 de Janeiro de 2021

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