Artigos

    Como potencializar o cérebro

    Como potencializar o cérebro

    No dia em que a ciência conseguir fazer com que os neurônios sejam regenerados, chegaremos a um ponto milagroso para muita doenças e para a potencialização cerebral. Enquanto isso, contamos com a neuroplasticidade neuronal, que…

    • 12 de Julho de 2021

    Noções sobre tentativa

    Noções sobre tentativa

    Vamos falar um pouco sobre tentativa ?? Então, vem comigo dr.!!   Ab inito, destacamos que comumente é cobrado em prova o termo “conatus”, isto posto o concurseiro deve adaptar-se a essas palavras em latim…

    • 12 de Julho de 2021

    Relação de causalidade

    Relação de causalidade

    O art. 13 do CP nos traz o conceito de relação de causalidade, qual seja: “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a…

    • 12 de Julho de 2021

    Análise da Lei 14.155/21

    Análise da Lei 14.155/21

    A Lei 14155/21, recentemente publicada, alterou significativamente nosso Código Penal, no que se relaciona aos crimes de Violação de Dispositivo Informático, Furto e Estelionato. Também alterou nosso Código de Processo Penal, quanto a Competência por…

    • 12 de Julho de 2021

    Autoria mediata por domínio de aparato organizado de poder!

    Autoria mediata por domínio de aparato organizado de poder!

    Olá pessoal, tudo certo? Se você leu o título do texto e teve a impressão de ser algo exclusivamente acadêmico sem qualquer vinculação com concursos públicos, é bom ter cuidado! Digo isso porque exatamente esse…

    • 12 de Julho de 2021

    “Juiz sem rosto” no Brasil e as organizações criminosas: realidade e equívoco interpretativo?

    “Juiz sem rosto” no Brasil e as organizações criminosas: realidade e equívoco interpretativo?

    Olá pessoal, tudo certo? Precisamos falar de forma um pouco mais aprofundada sobre aspectos importantes operacionalizados pela Lei 12.694/2012, a qual trouxe a previsão, em âmbito federal, do julgamento colegiado em 1º grau de jurisdição…

    • 12 de Julho de 2021

    A sindicalização de empregados de sindicato

    A sindicalização de empregados de sindicato

    Todos sabemos que as entidades sindicais, ou seja, sindicatos, federações e confederações possuem tantas obrigações e prerrogativas que jamais poderiam prescindir de ter seu quadro de pessoal. Logo, soa natural imaginar que possuem muitos empregados…

    • 12 de Julho de 2021

    Despachante e lei estadual

    Despachante e lei estadual

    Muitas pessoas necessitam, seja por conveniência, seja por desconhecimento de certas matérias, da ajuda de despachantes para fazer requerimentos perante entidades que atuam no setor de trânsito, como o DETRAN. A importância deste profissional é…

    • 8 de Julho de 2021

    Imissão na posse em execução trabalhista e usucapião por terceiro

    Imissão na posse em execução trabalhista e usucapião por terceiro

    Na execução trabalhista, para satisfazer o crédito do exequente que o devedor não paga voluntariamente, é muito comum que haja a penhora de bens do executado para alienação em leilão. Uma vez que o bem…

    • 6 de Julho de 2021

    Você dá conta

    Você dá conta

    Prazos para cumprir, urgências surgindo de todos os lados, família demandando atenção, contas vencendo… Possivelmente essa é a sua rotina atual. Sua e de muitos. Chega uma hora, temos tanto para fazer, tanto para conquistar…

    • 5 de Julho de 2021

    Editoriais