Artigos

    Comentários sobre a lei de proteção a vítimas e testemunhas

    Gran Cursos Jurídico

    Comentários sobre a lei de proteção a vítimas e testemunhas

    A Lei nº 9.807/99, de 13 de julho de 1999 estabelece normas: 1) para a organização e a manutenção de programas especiais a vítimas e testemunhas ameaçadas; 2) institui o Programa Federal de Assistência a…

    • 15 de Fevereiro de 2019

    A empresa Vale e sua responsabilização criminal pelo crime ambiental ocorrido em Brumadinho – MG: amparo normativo e consequências

    A empresa Vale e sua responsabilização criminal pelo crime ambiental ocorrido em Brumadinho – MG: amparo normativo e consequências

    Não obstante exista um entendimento doutrinário de que a pessoa jurídica não possa cometer crimes (esta seria desprovida de consciência e vontade), é predominante, principalmente, na jurisprudência pátria, que a pessoa jurídica pode ser autora…

    • 14 de Fevereiro de 2019

    O que fazer na reta final, nas semanas antes da PROVA?

    O que fazer na reta final, nas semanas antes da PROVA?

    Um vez eu escutei que os campeões fazem rituais, que os vencedores fazem o que a maioria não faz. Dessa forma, eu fui pesquisar a vida de muitos campeões, pessoas que fazem o que tem…

    • 13 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Direitos fundamentais e a teoria do Tatbestand alargado

    Direito da Sociedade – Direitos fundamentais e a teoria do Tatbestand alargado

    Caras e caros colegas, Vimos semana passada que um dos principais constitucionalistas Portugueses, J.J. Gomes Canotilho, dedicou-se a trabalhar os conceitos de âmbito de proteção e de âmbito de garantia efetiva no contexto das possibilidades…

    • 13 de Fevereiro de 2019

    Os que com lágrimas semeiam com alegria colherão

    Os que com lágrimas semeiam com alegria colherão

    “Quem quer colher rosas deve suportar os espinhos.” – Provérbio chinês Algumas das decisões mais importantes da vida são tomadas em momentos tristes, quando não há muitas opções nem tempo para reflexão e é impossível…

    • 12 de Fevereiro de 2019

    Flagrantes de bagatela: mais um caso de prisão sem delito

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    Flagrantes de bagatela: mais um caso de prisão sem delito

    Autoria: Leonardo Marcondes Machado De antemão, uma lembrança da realidade. Segundo relatório final da CPI do Sistema Carcerário, apresentado pela Câmara dos Deputados Federais em 2009, tem-se que inúmeros presos estão “apodrecendo em estabelecimentos desumanos…

    • 12 de Fevereiro de 2019

    O Governo Bolsonaro, a reforma da previdência e o esperado concurso do INSS

    O Governo Bolsonaro, a reforma da previdência e o esperado concurso do INSS

    O Governo Bolsonaro e a reforma da previdência Olá Gran alunos, tudo certinho? Com o anúncio feito pelo secretário do Tesouro Nacional no dia 06/02, as perspectivas para o concurso do INSS se aquecem. Inicialmente…

    • 12 de Fevereiro de 2019

    Qual o calcanhar de Aquiles do concurseiro? A FAMÍLIA! Por: Juliana Gebrim

    Qual o calcanhar de Aquiles do concurseiro? A FAMÍLIA! Por: Juliana Gebrim

    Não sou psicóloga da minha família, pois, ainda que esta seja minha profissão, não estou apta a resolver nossas questões por um simples motivo: tenho um envolvimento emocional. Quando temos esse envolvimento não enxergamos algumas…

    • 12 de Fevereiro de 2019

    Governo Bolsonaro: o que esperar para os concursos?

    Governo Bolsonaro: o que esperar para os concursos?

    Confira um panorama sobre as primeiras ações do novo presidente do Brasil Olá Gran alunos(as), tudo bem? O governo atual está no seu 38º dia de gestão e, ao longo desse período, foram feitas algumas…

    • 12 de Fevereiro de 2019

    A ideia da conversão no dia da sua prova

    A ideia da conversão no dia da sua prova

    Olá, tudo bem? Você deve estar se perguntando: “que negócio é esse de ´conversão´?”, acertei? Fique tranquilo, pois explicarei em detalhes a ideia da conversão para você. Esse é um conceito matador e que te…

    • 11 de Fevereiro de 2019

    Editoriais