Defensoria Pública

    Crime de inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução (art. 324 Do CP,) e o princípio da legalidade!

    Gran Cursos Jurídico

    Crime de inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução (art. 324 Do CP,) e o princípio da legalidade!

    Polêmica é a previsão típica do art. 324 do CPM à luz do princípio da legalidade, torneado pelo art. 1º do mesmo Código, mas, principalmente, pelo inciso XXXIX do art. 5º da Constituição Federal: “não…

    • 1 de Novembro de 2020

    Concurso DPE RS: banca examinadora da prova discursiva definida. Veja!

    Concurso DPE RS: banca examinadora da prova discursiva definida. Veja!

    A comissão do Concurso DPE RS publicou hoje (23/10) a Banca Examinadora da prova discursiva para o certame de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Confira os nomes abaixo: Direito Constitucional –…

    • 23 de Outubro de 2020

    Concurso DPE RS Defensor: regulamento publicado! VEJA

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    Concurso DPE RS Defensor: regulamento publicado! VEJA

    A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul irá abrir um novo concurso público para provimento na carreira e cargo de Defensor Público. A comissão do concurso DPE RS Defensor foi anunciada em…

    • 28 de Setembro de 2020

    Concursos Funções Essenciais à Justiça: Confira as previsões!

    Concursos Funções Essenciais à Justiça: Confira as previsões!

    Diversos órgãos que fazem parte das Funções Essenciais à Justiça estão com editais previstos ou abertos para o ano de 2020. O Gran Cursos Online fez um levantamento de cada um dos órgãos referentes aos…

    • 29 de Julho de 2020

    Concurso DPU: nomeia 5 novos defensores! Confira

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    Concurso DPU: nomeia 5 novos defensores! Confira

    A Defensoria Pública da União publicou nesta segunda-feira (11), mais 5 (cinco) novos Defensores Públicos, aprovados no último concurso DPU. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira: O último concurso DPU aconteceu…

    • 11 de Maio de 2020

    Concurso DPE SE: comissão de trabalho formada! Confira aqui!

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    Concurso DPE SE: comissão de trabalho formada! Confira aqui!

    Mora em Sergipe? Quer morar lá? Pretende seguir a carreira de defensor? Temos novas informações para você, concurseiro (concurso DPE SE). O presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, José Leó…

    • 11 de Fevereiro de 2020

    Concurso DPE SE Defensor: banca definida! VEJA!

    Concurso DPE SE Defensor: banca definida! VEJA!

    Atenção, concurseiro! No Diário Oficial do Estado de Sergipe desta terça-feira (28/01) consta novidade em relação ao certame da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (concurso DPE SE Defensor). Sabe qual a remuneração de um…

    • 28 de Janeiro de 2020

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