Direito Tributário

    Princípio da isonomia: conceito e importância para o direito

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    Princípio da isonomia: conceito e importância para o direito

    A seguir falaremos sobre o princípio da isonomia, ou o da igualdade. Uma questão fundamental para o Poder Judiciário na hora de aplicar a legislação e garantir as particularidades de cada indivíduo. Esse é um…

    • 9 de Fevereiro de 2023

    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

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    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

    Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 17 de…

    • 17 de Setembro de 2017

    Comentários sobre a peça de Direito Tributário – XXII Exame de Ordem

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    Comentários sobre a peça de Direito Tributário – XXII Exame de Ordem

    Endereçamento – 3° Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de M do Estado E. Embargante – Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° …., CPF n° …, email, residente e domiciliado na … devidamente…

    • 29 de Maio de 2017

    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

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    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

    Direito Tributário GABARITO Questão 1 Por Celso Correia Comentário:A questão trata de processo tributário e requer conhecimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na matéria, especialmente o teor das súmulas do tribunal. “A) A…

    • 29 de Maio de 2017

    Coordenador do PEO discute a nova lei de aposentadoria em entrevista para a UOL TV

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    Coordenador do PEO discute a nova lei de aposentadoria em entrevista para a UOL TV

    No mês passado, o Debate Brasil dedicou parte de seu programa para discutir a nova regra para a aposentadoria, que já está em vigor. O apresentador Erick Klein recebeu o economista Newton Marques, e o…

    • 21 de Fevereiro de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Contribuição de Iluminação

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    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Contribuição de Iluminação

    Confira as dicas sobre Contribuição de Iluminação do professor Mauro Moreira de Direito Tributário: Bons estudos e boa prova! ProfessorMauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Empréstimo Compulsório

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    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Empréstimo Compulsório

    Confira as dicas sobre Empréstimo Compulsório do professor Mauro Moreira de Direito Tributário para a prova do Exame de Ordem: Bons estudos e boa prova! ProfessorMauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em…

    • 29 de Dezembro de 2015

    Comentários à nova EC 87/2015 (ICMS do comércio eletrônico)

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    Comentários à nova EC 87/2015 (ICMS do comércio eletrônico)

    Foi publicada na última sexta-feira (dia 17/04/2015), mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 87/2015, que trouxe novas regras sobre o ICMS. Vejamos alguns breves comentários sobre o tema. ICMS O ICMS é um imposto…

    • 29 de Dezembro de 2015

    Princípio da Capacidade Contributiva e a Progressividade na evolução da jurisprudência do STF

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    Princípio da Capacidade Contributiva e a Progressividade na evolução da jurisprudência do STF

    O Princípio da Capacidade Contributiva materializa-se através da Progressividade, que consiste em técnica de tributação, com fundamento na ideia de justiça fiscal, corolário do princípio constitucional da isonomia. Na esfera do Direito Tributário, com base…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Planejamento de estudos para a 2ª Fase da OAB em Direito Tributário

    Planejamento de estudos para a 2ª Fase da OAB em Direito Tributário

    Parabéns aos aprovados na 1ª fase da OAB. Vocês venceram a 1ª batalha, mas ainda é preciso vencer a guerra. Então, continuem estudando com afinco! Esse post é dedicado àqueles que farão a 2ª fase…

    • 18 de Dezembro de 2015

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