Disciplinas

    Direito da Sociedade: entre regras e princípios: uma crítica ao neoconstitucionalismo

    Direito da Sociedade: entre regras e princípios: uma crítica ao neoconstitucionalismo

    Caras e caros colegas, Hoje analisaremos criticamente o que a doutrina constitucional convencionou chamar de neoconstitucionalismo, que consistiria em um movimento teórico pós-segunda guerra, com intensa carga ideológica, sendo uma contraposição ao positivismo jurídico. Após…

    • 13 de Junho de 2019

    Direito da Sociedade: ativismo judicial e a tendência imperialista da racionalidade jurídica

    Direito da Sociedade: ativismo judicial e a tendência imperialista da racionalidade jurídica

    Caras e caros colegas, O atual momento de abertura hermenêutica gera diversas consequências, que são bem visíveis na jurisdição constitucional brasileira. O protagonismo do poder judiciário é uma realidade no Brasil, sendo decorrente da abertura…

    • 6 de Junho de 2019

    Direito da Sociedade: direitos políticos na Constituição do Império

    Direito da Sociedade: direitos políticos na Constituição do Império

    Olá, futuras e futuros colegas, No artigo anterior, questionei se a declaração da independência brasileira teria possibilitado o desenvolvimento dos direitos políticos no país. José Murilo Carvalho responde a tal questionamento com um retumbante “não”…

    • 16 de Maio de 2019

    Direito da Sociedade: constitucionalismo e codificação no Brasil: a eficácia simbólica do texto normativo

    Direito da Sociedade: constitucionalismo e codificação no Brasil: a eficácia simbólica do texto normativo

    Queridas e queridos colegas, Hoje trarei para vocês uma resenha de um texto fenomenal de Marcelo Neves (para mim, o maior constitucionalista brasileiro) chamado “Ideias num outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado…

    • 9 de Maio de 2019

    Direito da Sociedade: juridificação da cidadania: direito e inclusão social

    Direito da Sociedade: juridificação da cidadania: direito e inclusão social

    Olá, queridas e queridos colegas. Hoje abordaremos uma temática de extrema complexidade e relevância no contexto brasileiro: direito, inclusão e cidadania. Utilizaremos como referencial teórico o texto “Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente”, de…

    • 2 de Maio de 2019

    Direito da Sociedade: desjuridificação no Brasil: direitos para os sobrecidadãos e deveres para subcidadãos

    Direito da Sociedade: desjuridificação no Brasil: direitos para os sobrecidadãos e deveres para subcidadãos

    Olá, queridas e queridos colegas. No artigo anterior, começamos a falar sobre direito, inclusão e cidadania e terminamos com a seguinte pergunta: seria a noção de cidadania no Brasil apenas uma “bela fachada”? Ou seja…

    • 25 de Abril de 2019

    Direito da Sociedade: direito políticos no Brasil colônia

    Direito da Sociedade: direito políticos no Brasil colônia

    Olá, futuras e futuros colegas, Vamos para mais um artigo sobre um dos mais importantes direitos fundamentais: os direitos políticos, que envolvem a própria noção de cidadania, bem como as condições e os limites para…

    • 18 de Abril de 2019

    Fonética e Fonologia; o que são?

    Fonética e Fonologia; o que são?

    Você perdeu a primeira edição do nosso programa Gramática Básica para concursos por algum motivo? Não se preocupe! Eu, professor Lucas Gonçalves, explicarei a seguir os principais tópicos sobre o assunto estudado na última terça-feira…

    • 19 de Março de 2019

    O papel simbólico do dia 08 de março na luta pelo direito das mulheres

    O papel simbólico do dia 08 de março na luta pelo direito das mulheres

    É normal que algumas vozes se levantem contra a identificação de um único dia, dentre os 365 dias que compõem o nosso calendário, dedicado às mulheres. São vozes de revolta, de inconformismo, de insatisfação com…

    • 8 de Março de 2019

    Direito da Sociedade – Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais em Portugal

    Direito da Sociedade – Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais em Portugal

    Caras e caros colegas, Como dito na semana anterior, vivemos em uma sociedade mundial multicêntrica, na qual o estudo comparado é de suma importância para lidar com os problemas hipercomplexos do cotidiano, sobretudo quando se…

    • 28 de Fevereiro de 2019

    Filtros

    Editorias