Doutrina OAB

    Doutrina OAB: O crime de Calúnia e sua tipificação – aspectos relevantes

    Doutrina OAB: O crime de Calúnia e sua tipificação – aspectos relevantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O crime de Calúnia é crime contra a honra e está previsto no artigo 138 do CP, vejamos: Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido…

    • 17 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

    Doutrina OAB: A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A nota promissória é uma promessa direta de pagamento do devedor o credor. Integra o direito cambiário, pois é uma espécie de cambial. Assim, “constitui compromisso escrito…

    • 10 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: 1ª fase XXIV – O que priorizar nos estudos de Direito Civil e Processual Civil ?

    Doutrina OAB: 1ª fase XXIV – O que priorizar nos estudos de Direito Civil e Processual Civil ?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal. Tudo bem? Como é bom saber que existem pessoas tão capazes e determinadas como vocês. Bem, sou o professor Eduardo Galante e estou aqui para…

    • 13 de Março de 2018

    Doutrina OAB: Gestão de tempo, fadiga e as questões de Direito Processual Civil

    Doutrina OAB: Gestão de tempo, fadiga e as questões de Direito Processual Civil

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação. Bem, sou o professor Eduardo Galante e estou aqui…

    • 27 de Fevereiro de 2018

    Doutrina OAB: As licitações na Lei nº 13.303/2016

    Doutrina OAB: As licitações na Lei nº 13.303/2016

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ultrapassadas as regras sobre estruturação e funcionamento, vamos entrar agora na parte que é mais pertinente ao Direito Administrativo, que trata das licitações e dos contratos. Conforme…

    • 20 de Fevereiro de 2018

    Doutrina OAB: Dicas sobre o recurso denominado de carta testemunhável

    Doutrina OAB: Dicas sobre o recurso denominado de carta testemunhável

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O exame da OAB se aproxima e um dos temas mais cobrados no certame são os recursos no Processo Penal. Por tal razão, hoje iremos passar algumas…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Doutrina OAB: Imunidades do Advogado x Desacato

    Doutrina OAB: Imunidades do Advogado x Desacato

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Recentemente, em seu Conselho Pleno, órgão máximo de deliberação da entidade, a OAB Nacional decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de…

    • 23 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Alterações: Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Doutrina OAB: Alterações: Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   A MP n. 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade social de 11 para 14%…

    • 16 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Procedimentos especiais para as peças processuais na 2ª Fase da OAB

    Doutrina OAB: Procedimentos especiais para as peças processuais na 2ª Fase da OAB

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Procedimentos especiais para as peças processuais na 2ª Fase da OAB Uma vez definida a pertinência do processo de conhecimento, o primeiro itinerário para definir o procedimento…

    • 9 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Alterações na Lei N. 8.666/1993 – Novo caso de dispensa

    Doutrina OAB: Alterações na Lei N. 8.666/1993 – Novo caso de dispensa

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os casos de contratação direta são situações em que não será realizado o procedimento licitatório. Trata-se de situação excepcional, uma vez que a regra será a licitação…

    • 2 de Janeiro de 2018

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