Jurídico

    Leis atualizadas para concursos: como estudar as modificações?

    Leis atualizadas para concursos: como estudar as modificações?

    A cobrança de leis está presente na maioria dos concursos públicos: desde legislação municipal até Federal, passando também por regulamentos e outros dispositivos legais, uma hora você precisará se dedicar a esse estudo. E, considerando…

    • 30 de Novembro de 2022

    Crimes contra a vida para concursos: baixe o ebook gratuito!

    Crimes contra a vida para concursos: baixe o ebook gratuito!

    A vida é um direito fundamental, garantindo pela Constituição de 1988 em seu artigo 5°. Para muitos juristas, este direito também é visto como o mais essencial uma vez que, apenas após a garantia deste…

    • 30 de Novembro de 2022

    Direito Empresarial: Entenda os principais conceitos

    Gran Cursos OAB

    Direito Empresarial: Entenda os principais conceitos

    Já ouviu falar em Direito Empresarial? Como o nome já indica, trata-se das normas que regem as relações empresariais, uma das áreas jurídicas mais lucrativas do mercado atual, embora a graduação em Direito ofereça diversas…

    • 15 de Novembro de 2022

    Inquérito policial: o que é e como funciona

    Gran Cursos OAB

    Inquérito policial: o que é e como funciona

    O inquérito policial faz parte de um processo administrativo do Estado, ou melhor, da polícia do Estado. É por meio dele que a polícia judiciária apura as infrações penais e toma as providências cautelares impostas…

    • 11 de Novembro de 2022

    O que diz o artigo 480 da CLT?

    O que diz o artigo 480 da CLT?

    A Consolidação das Leis Trabalhistas, mais conhecida como CLT, é a base de proteção dos trabalhadores. Por meio do Decreto-Lei Nº 5.452, estabelecido em 1º de maio de 1943, eles adquiriram condições mínimas de trabalho…

    • 11 de Novembro de 2022

    O que diz o artigo 71 da CLT?

    O que diz o artigo 71 da CLT?

    A CLT, ou Consolidação das Leis Trabalhistas, é a base que protege os trabalhadores da exploração laboral. Por meio desse decreto, estabelecido em 1º de maio de 1943, os empregados adquiriram condições mínimas de trabalho…

    • 11 de Novembro de 2022

    O que diz a LC 109?

    O que diz a LC 109?

    LC 109: tudo sobre esta lei complementar Neste conteúdo, vamos falar a respeito de uma das leis complementares que compõem a nossa Constituição Federal de 88: a LC 109. Criada em 20 de maio de…

    • 11 de Novembro de 2022

    O que diz a LC 75?

    Gran Cursos OAB

    O que diz a LC 75?

    LC 75: o que diz esta lei complementar A LC 75 foi publicada no dia 20 de maio de 1993, pelo Presidente Itamar Franco. Ela é uma entre as várias leis complementares do nosso sistema…

    • 11 de Novembro de 2022

    O que é seguridade social?

    O que é seguridade social?

    Seguridade social: conheça e veja como funciona no Brasil Você já ouviu falar em Sistema de Seguridade Social? Esse sistema é composto por Saúde, Previdência e Assistência Social, e é um direito de todo brasileiro…

    • 11 de Novembro de 2022

    O que diz a Lei 6938 de 1981?

    Gran Cursos OAB

    O que diz a Lei 6938 de 1981?

    A Lei 6938, criada em 31 de agosto de 1981, foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 e é referência quando se trata de proteção ambiental. A importância da preservação ambiental é algo debatido e…

    • 11 de Novembro de 2022

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