Jurídico

    Crime Impossível: entenda o que é

    Gran Cursos OAB

    Crime Impossível: entenda o que é

    A Constituição Brasileira e o Código Penal do Brasil são bem amplos, mas detalhistas, pois precisam abordar inúmeras situações que devem ser consideradas quando se fala em julgamento. Isso é ainda mais importante quando envolve…

    • 26 de Setembro de 2022

    Constituição de 1946: resumo e características

    Gran Cursos OAB

    Constituição de 1946: resumo e características

    A Constituição de 1946, promulgada no dia 18 de setembro, foi a quinta constituição brasileira, quarta do período republicano, e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil. Conhecida como República Populista, foi considerada…

    • 26 de Setembro de 2022

    Constituição Brasileira de 1967

    Gran Cursos OAB

    Constituição Brasileira de 1967

    A Constituição de 1967 marca um dos tempos mais tenebrosos da história do Brasil e, principalmente, da nossa democracia. Ela foi a 4ª Carta Magna brasileira e a terceira do período republicano. Essa constituição foi…

    • 26 de Setembro de 2022

    Artigo 477 da CLT: multa por atraso de verbas rescisórias

    Gran Cursos OAB

    Artigo 477 da CLT: multa por atraso de verbas rescisórias

    O processo de rescisão envolve algumas regras. Afinal, todo colaborador que é demitido sem justa causa tem o direito de receber uma indenização por parte da empresa. O Artigo 477 da CLT apresenta as características…

    • 26 de Setembro de 2022

    Artigo 473 da CLT: faltas justificadas

    Gran Cursos OAB

    Artigo 473 da CLT: faltas justificadas

    O Artigo 473 da CLT, que trata das faltas justificadas, é um dos temas que costumam cair nas provas do Exame da Ordem e de concursos públicos. Para te ajudar a entender melhor sobre esse…

    • 23 de Setembro de 2022

    Direito de Petição: entenda o que é e quem possui

    Gran Cursos OAB

    Direito de Petição: entenda o que é e quem possui

    Derivada do latim “petitĭo,ōnis”, “petição” significa “pedido”. No Direito, está relacionada a um pedido ao poder público para que dê atenção e tome as medidas adequadas em relação a situações que envolvem queixas e reclamações…

    • 23 de Setembro de 2022

    Ação Civil Pública

    Gran Cursos OAB

    Ação Civil Pública

    Os direitos e deveres de um cidadão estão sempre atrelados à lei e à Constituição Federal Brasileira. Assim, é a partir da legislação vigente que são tomadas algumas das providências necessárias para reparar danos e…

    • 23 de Setembro de 2022

    Administração direta e indireta: o que são e quais são suas diferenças?

    Gran Cursos OAB

    Administração direta e indireta: o que são e quais são suas diferenças?

    Saber como funciona a administração pública e o Direito Administrativo é uma questão importante, tanto para a sociedade quanto para quem estuda para concursos públicos. Esse é um tema bastante recorrente nos certames e, com…

    • 22 de Setembro de 2022

    Prescrição penal: o que é, quando ocorre e todos os tipos

    Gran Cursos OAB

    Prescrição penal: o que é, quando ocorre e todos os tipos

    A prescrição penal está inserida no contexto do Direito Penal, podendo ser compreendida como a extinção do direito do Estado de punir uma conduta considerada ilícita. Assim, ela apresenta diversos tipos de contagem dos prazos…

    • 22 de Setembro de 2022

    Direito Penal: entenda os principais conceitos e características

    Gran Cursos OAB

    Direito Penal: entenda os principais conceitos e características

    O Direito Penal pode ser caracterizado como o conjunto de normas que tem como objetivo principal regular o poder do Estado de punir, estabelecendo penas e consequências para atos que são considerados infratores. Esse assunto…

    • 22 de Setembro de 2022

    Filtros

    Editorias