Jurídico

    Nova Lei de Licitações 14.133: tudo que você precisa saber!

    Nova Lei de Licitações 14.133: tudo que você precisa saber!

    Caro(a) Aluno(a), Fique tranquilo(a)!   No dia 1/04/21 foi sancionada a Nova lei de licitações – Lei nº 14.133/21.   Mas cuidado para você não estudar a lei errada.   Veja só!   A Lei…

    • 26 de Maio de 2021

    A Lei 10.357/01 e as atribuições da Polícia Federal no controle e fiscalização sobre produtos químicos usados na produção de drogas.

    A Lei 10.357/01 e as atribuições da Polícia Federal no controle e fiscalização sobre produtos químicos usados na produção de drogas.

    A Lei 10.357/01 estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de drogas. Exemplos: cafeína, bicarbonato de sódio, gasolina, acetona, etc. A norma é…

    • 26 de Maio de 2021

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. II – Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas; provimento originário;

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. II – Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas; provimento originário;

    Bom dia, querido(a) aluno(a)! Espero que esteja bem! Como dito no primeiro artigo desta série que dêmos início no nosso último encontro, durante as próximas semanas, buscaremos tratar de diversos aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais…

    • 26 de Maio de 2021

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VII – Remoção, redistribuição e substituição

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VII – Remoção, redistribuição e substituição

    Queridos(as) alunos(as), tudo bem?! Dando início a mais uma das nossas análises acerca dos variados aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da…

    • 26 de Maio de 2021

    Lei de Falência : aplique a lei 11.101/05 em concursos. Veja!

    Lei de Falência : aplique a lei 11.101/05 em concursos. Veja!

    A lei 11.101/05 também comumente chamada de Lei de Falência, também diz respeito à recuperação judicial e extrajudicial de empresários e sociedade empresária. Esse assunto integra a matéria de Direito Empresarial e é um conteúdo…

    • 26 de Maio de 2021

    Declaração Universal dos Direitos Humanos: entenda mais!

    Declaração Universal dos Direitos Humanos: entenda mais!

    Você conhece os conceitos principais que envolvem a Declaração Universal dos Direitos Humanos? Este tema é extremamente importante e costuma aparecer como conteúdo de diversas avaliações, incluindo a prova da OAB (Ordem dos Advogados do…

    • 25 de Maio de 2021

    Entenda mais sobre a Lei de Arbitragem (9.307/1996)!

    Entenda mais sobre a Lei de Arbitragem (9.307/1996)!

    Lei de Arbitragem (9.307/1996) A prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) costuma despertar a ansiedade e tirar o sossego dos bacharéis em direito, e isso não é à toa. Além de confirmar se…

    • 25 de Maio de 2021

    STF: Lei Estadual não pode conceder paridade e integralidade à aposentadoria de Policiais Civis

    STF: Lei Estadual não pode conceder paridade e integralidade à aposentadoria de Policiais Civis

    Salve, salve Gran Guerreiros(as): Mais uma reviravolta jurisprudencial batendo as portas dos concurseiros(as) de plantão. E desta vez envolvendo os policiais civis, carreira foco de muitos que almejam um cargo público e com editais abertos…

    • 24 de Maio de 2021

    Concurso CRTR 12: Novo edital em breve; Saiba mais!

    Concurso CRTR 12: Novo edital em breve; Saiba mais!

    O concurso CRTR 12 está bem perto de acontecer. Isso porque o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região definiu o Instituto Quadrix como banca organizadora do próximo certame. O edital, que está…

    • 12 de Maio de 2021

    Lei 14.129/2021 – Capítulos III e IV

    Lei 14.129/2021 – Capítulos III e IV

    Olá, Concurseir@! Vamos continuando com nossa abordagem para destrinchar a Lei 14.129/2021 – Lei do Governo Digital [link]. Após apresentar a você o Capítulo II [link], no post de hoje vou apresentar os Capítulos III…

    • 3 de Maio de 2021

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