Jurídico

    Trabalhadores em Lojas de Conveniência podem fazer jus ao adicional de periculosidade

    Trabalhadores em Lojas de Conveniência podem fazer jus ao adicional de periculosidade

    Em determinadas ocasiões o trabalho é prestado em condições desvantajosas ao empregado. Em face disso, a legislação procura “recompensar” ou “retribuir” o trabalhador pelo serviço desempenhado nessas condições. Segundo José Martins Catharino essas desvantagens podem…

    • 16 de Novembro de 2021

    Questões sobre lei seca: como se preparar e resolver? Veja!

    Questões sobre lei seca: como se preparar e resolver? Veja!

    Quando o assunto é a abordagem de lei em concursos públicos, questões sobre lei seca sem dúvida se destacam como as preferidas pelas bancas organizadoras. De fato, as porcentagens ficam entre 40% e 80% para…

    • 11 de Novembro de 2021

    Doutrina jurídica: como é cobrada em questões de concurso? Veja!

    Doutrina jurídica: como é cobrada em questões de concurso? Veja!

    A Doutrina Jurídica é uma fonte do Direito composta pelo estudo de diversos juristas, com o objetivo de interpretar normas e dispositivos legais. Dessa forma, é a parte mais subjetiva do âmbito jurídico, sempre passível…

    • 5 de Novembro de 2021

    Lei 6.404: entenda o conceito de Sociedades por Ações e os principais pontos da lei!

    Lei 6.404: entenda o conceito de Sociedades por Ações e os principais pontos da lei!

    A lei 6.404/76 tem grande importância para os concursos da área Fiscal, Contábil e também de controle. Além disso, também é uma matéria relevante para quem vai prestar a Prova OAB. Acompanhe o artigo para…

    • 26 de Outubro de 2021

    Lei 11.101: entenda mais sobre!

    Lei 11.101: entenda mais sobre!

    A Lei 11.101/05 é um conteúdo muito cobrado em questões de concurso e também na Prova OAB, na seção de Direito Tributário e Empresarial. Popularmente chamada de Lei da Falência, ela trata primariamente de planos…

    • 22 de Outubro de 2021

    Lei 6.404/76: estude com questões de concurso!

    Lei 6.404/76: estude com questões de concurso!

    A Lei 6.404/76, também conhecida de Lei das SA, é um extenso diploma legal que versa sobre as pessoas jurídicas (empresas) de caráter privado, cujo capital social é dividido em ações. Por estar presente em…

    • 21 de Outubro de 2021

    Missões especiais ou Diplomacia ad hoc

    Gran Cursos Jurídico

    Missões especiais ou Diplomacia ad hoc

    Um dos pontos do Edital da Magistratura do Trabalho, na matéria de Direito Internacional do Trabalho, é o das “Missões especiais ou Diplomacia ad hoc“. Por ser um tema pouco explorado na doutrina, mostra-se bastante…

    • 17 de Outubro de 2021

    Lei 8080: como a Lei Orgânica da Saúde é cobrada em questões?

    Gran Cursos Saúde

    Lei 8080: como a Lei Orgânica da Saúde é cobrada em questões?

    Se você vai prestar concurso público para a área da saúde ou busca a aprovação em um programa de Residência, conhecer e dominar a Lei 8080/1990 (Lei Orgânica de Saúde) é essencial! Afinal, ela é…

    • 13 de Outubro de 2021

    Concurso PCDF: como a Lei 14.059/20 afetou a remuneração?

    Concurso PCDF: como a Lei 14.059/20 afetou a remuneração?

    Há um pouco mais de um ano atrás, no dia 23 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei 14.059/20 que autorizou o aumento salarial retroativo para corporações responsáveis pela segurança pública do Distrito…

    • 2 de Outubro de 2021

    Lei 8.159/91: veja a lei sobre arquivos públicos e privados!

    Lei 8.159/91: veja a lei sobre arquivos públicos e privados!

    Pensando em preservar a história e manter a democracia, o Senado Federal criou a Subsecretaria de Anais. O objetivo era construir uma política nacional de arquivos públicos e privados para preservar documentos e estipular normas…

    • 1 de Outubro de 2021

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