Jurídico

    Competência para o Julgamento dos Crimes Contra a Ordem Econômica

    Gran Cursos Jurídico

    Competência para o Julgamento dos Crimes Contra a Ordem Econômica

    Para introduzir o texto, utilizaremos trecho de notícia veiculada no site Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, título: “Adulteração de combustível em favor do consumidor não é crime”, acesso em 16/07/12: Os delitos definidos pela Lei 8176/91, por…

    • 1 de Outubro de 2018

    Ministros do STJ presidem comitê que vai atualizar Lei de Drogas

    Ministros do STJ presidem comitê que vai atualizar Lei de Drogas

    Gran OAB | Cursos Online Uma comissão de juristas presidida pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, terá 120 dias para apresentar à Câmara dos Deputados um anteprojeto para atualizar a Lei 11.343/2006…

    • 3 de Agosto de 2018

    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

    Gran Cursos Jurídico

    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

    O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do Trabalho em relação à prescrição intercorrente. Prevista no artigo 11-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, a…

    • 31 de Julho de 2018

    Proteção de dados pessoais, um avanço exigido pelo nosso tempo

    Proteção de dados pessoais, um avanço exigido pelo nosso tempo

    Gran OAB | Cursos Online O Senado Federal aprovou, no último dia 10, o projeto de lei que regulamenta a proteção de dados pessoais por empresas, o chamado “marco legal de proteção, uso e tratamento”…

    • 19 de Julho de 2018

    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

    Gran OAB | Cursos Online O termo Constituição é multívoco, plurívoco ou polissêmico, o que significa que admite diversos significados. Em linguagem simples, o sentido da palavra constituição vai depender do ponto de vista a…

    • 17 de Julho de 2018

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 09 de maio de 2018, decidiu por adotar uma nova Súmula de Direito Ambiental. Trata-se da Súmula 613, que tem o seguinte…

    • 2 de Julho de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário II

    Gran Cursos Fiscal

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário II

    Neste tópico, ainda trataremos da Introdução ao Direito Tributário através de importantes informações para concursos da área fiscal. Tributação e Orçamento (CF/88, art. 145 ao 169): nossa Constituição trata, no Título VI, da organização do…

    • 21 de Junho de 2018

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Foi publicado, dia 19/06/2018, o Decreto n. 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei n. 8.666/1993 É certo que os valores das modalidades estavam defasados, pois não eram atualizados há 20…

    • 20 de Junho de 2018

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Gran Cursos Jurídico

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Foi publicado, dia 19/06/2018, o Decreto n. 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei n. 8.666/1993 É certo que os valores das modalidades estavam defasados, pois não eram atualizados há 20…

    • 20 de Junho de 2018

    GRAN OAB prevê a peça prático-profissional de Trabalho da 2ª fase

    GRAN OAB prevê a peça prático-profissional de Trabalho da 2ª fase

    Gran OAB | Cursos Online Prof. Leandro Alencar crava 2ª Fase de Trabalho. Confira! No dia 25 de maio realizamos o evento denominado de Sprint Final, com foco na prova de 2ª fase do XXV…

    • 15 de Junho de 2018

    Filtros

    Editorias