Jurídico

    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

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    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

    O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do Trabalho em relação à prescrição intercorrente. Prevista no artigo 11-A da CLT…

    • 31 de Julho de 2018

    Proteção de dados pessoais, um avanço exigido pelo nosso tempo

    Proteção de dados pessoais, um avanço exigido pelo nosso tempo

    Gran OAB | Cursos Online O Senado Federal aprovou, no último dia 10, o projeto de lei que regulamenta a proteção de dados pessoais por empresas, o chamado “marco legal…

    • 19 de Julho de 2018

    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

    Gran OAB | Cursos Online O termo Constituição é multívoco, plurívoco ou polissêmico, o que significa que admite diversos significados. Em linguagem simples, o sentido da palavra constituição vai depender…

    • 17 de Julho de 2018

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 09 de maio de 2018, decidiu por adotar uma nova Súmula de Direito Ambiental. Trata-se da Súmula…

    • 2 de Julho de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário II

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    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário II

    Neste tópico, ainda trataremos da Introdução ao Direito Tributário através de importantes informações para concursos da área fiscal. Tributação e Orçamento (CF/88, art. 145 ao 169): nossa Constituição trata, no…

    • 21 de Junho de 2018

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Foi publicado, dia 19/06/2018, o Decreto n. 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei n. 8.666/1993 É certo que os valores das modalidades estavam defasados, pois…

    • 20 de Junho de 2018

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

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    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Foi publicado, dia 19/06/2018, o Decreto n. 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei n. 8.666/1993 É certo que os valores das modalidades estavam defasados, pois…

    • 20 de Junho de 2018

    GRAN OAB prevê a peça prático-profissional de Trabalho da 2ª fase

    GRAN OAB prevê a peça prático-profissional de Trabalho da 2ª fase

    Gran OAB | Cursos Online Prof. Leandro Alencar crava 2ª Fase de Trabalho. Confira! No dia 25 de maio realizamos o evento denominado de Sprint Final, com foco na prova…

    • 15 de Junho de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário I

    Gran Cursos Fiscal

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário I

    Capítulo importante nos concursos para a área fiscal, vamos tratar um pouco da Introdução ao Direito Tributário e algumas de suas características. Nos Estados contemporâneos, o patrimônio particular é respeitado…

    • 14 de Junho de 2018

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito do Trabalho

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito do Trabalho

    Gran OAB | Cursos Online O ponto crucial para a confecção da peça é o controle do tempo. Ter estratégia no momento da prova é fundamental para conseguir transmitir ao…

    • 28 de Maio de 2018

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