Jurídico

    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

    Gran OAB | Cursos Online O termo Constituição é multívoco, plurívoco ou polissêmico, o que significa que admite diversos significados. Em linguagem simples, o sentido da palavra constituição vai depender do ponto de vista a…

    • 17 de Julho de 2018

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 09 de maio de 2018, decidiu por adotar uma nova Súmula de Direito Ambiental. Trata-se da Súmula 613, que tem o seguinte…

    • 2 de Julho de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário II

    Gran Cursos Fiscal

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário II

    Neste tópico, ainda trataremos da Introdução ao Direito Tributário através de importantes informações para concursos da área fiscal. Tributação e Orçamento (CF/88, art. 145 ao 169): nossa Constituição trata, no Título VI, da organização do…

    • 21 de Junho de 2018

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Foi publicado, dia 19/06/2018, o Decreto n. 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei n. 8.666/1993 É certo que os valores das modalidades estavam defasados, pois não eram atualizados há 20…

    • 20 de Junho de 2018

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Gran Cursos Jurídico

    Alterações nos valores das modalidades licitatórias da Lei 8.666/93

    Foi publicado, dia 19/06/2018, o Decreto n. 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades licitatórias previstas na Lei n. 8.666/1993 É certo que os valores das modalidades estavam defasados, pois não eram atualizados há 20…

    • 20 de Junho de 2018

    GRAN OAB prevê a peça prático-profissional de Trabalho da 2ª fase

    GRAN OAB prevê a peça prático-profissional de Trabalho da 2ª fase

    Gran OAB | Cursos Online Prof. Leandro Alencar crava 2ª Fase de Trabalho. Confira! No dia 25 de maio realizamos o evento denominado de Sprint Final, com foco na prova de 2ª fase do XXV…

    • 15 de Junho de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário I

    Gran Cursos Fiscal

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário I

    Capítulo importante nos concursos para a área fiscal, vamos tratar um pouco da Introdução ao Direito Tributário e algumas de suas características. Nos Estados contemporâneos, o patrimônio particular é respeitado e protegido. No Estado brasileiro…

    • 14 de Junho de 2018

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito do Trabalho

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito do Trabalho

    Gran OAB | Cursos Online O ponto crucial para a confecção da peça é o controle do tempo. Ter estratégia no momento da prova é fundamental para conseguir transmitir ao examinador o seu conhecimento. Sugiro…

    • 28 de Maio de 2018

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Tributário

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Tributário

    Gran OAB | Cursos Online É de extrema importância que as respostas, tanto na peça quanto nas questões, sejam elaboradas de forma clara, concisa e objetiva, atentando para esta trilogia: sim ou não; por que;…

    • 24 de Maio de 2018

    Projeto de lei prevê endurecer penas e condições de prisão por crime grave

    Projeto de lei prevê endurecer penas e condições de prisão por crime grave

    Gran OAB | Cursos Online O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre se Moraes entregou, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma proposta de projeto de lei para a área da segurança pública. O ministro…

    • 10 de Maio de 2018

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