Jurídico

    Concursos DF: Lei sancionada ‘pausa’ validade de concursos quando não puder ter nomeação!

    Concursos DF: Lei sancionada ‘pausa’ validade de concursos quando não puder ter nomeação!

    Novidades para os concurseiros/as de Brasília. O governador Rodrigo Rollemberg sancionou a lei que estabelece uma “pausa” na validade de concursos públicos já homologados quando houver restrição para nomeações. A…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Laura Franco A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, as demissões em massa não exigem negociação prévia…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Peça Profissional do XXIV Exame de Ordem (Tributário): quem deve ser o autor da ação?

    Peça Profissional do XXIV Exame de Ordem (Tributário): quem deve ser o autor da ação?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A divulgação pela FGV do padrão de resposta para a segunda fase em Direito Tributário do XXIV Exame de Ordem deixou muitos…

    • 26 de Janeiro de 2018

    Súmulas do STF – Direito Processual Penal

    Gran Cursos Jurídico

    Súmulas do STF – Direito Processual Penal

    DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMULA 01. É vedada a expulsão de estrangeiro casado com brasileira, ou que tenha filho brasileiro, dependente da economia paterna. SUMULA 02. Concede-se liberdade vigiada ao extraditando…

    • 26 de Janeiro de 2018

    O convênio Confaz 52/17 e a suspensão cautelar de sua eficácia pelo STF

    O convênio Confaz 52/17 e a suspensão cautelar de sua eficácia pelo STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por João Amadeus Em 20/12/17, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no STF, a ADIn 5.866, distribuída à relatoria do ministro…

    • 25 de Janeiro de 2018

    Quando a Lei Maria da Penha é uma forma de alienação parental

    Quando a Lei Maria da Penha é uma forma de alienação parental

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alexandra Ullmann e Ruchester Marreiros Barbosa Quando falamos de abuso intrafamiliar contra menor, seja ele de que tipo for, trazemos à baila…

    • 25 de Janeiro de 2018

    Nova lei de preços para e-commerce é aliada do consumidor, diz advogado

    Nova lei de preços para e-commerce é aliada do consumidor, diz advogado

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De acordo com a Ebit – Reputação de lojas virtuais e dados para o mercado online, o volume de compras pela internet…

    • 24 de Janeiro de 2018

    Constituição mostra que demissão em massa exige participação do sindicato

    Constituição mostra que demissão em massa exige participação do sindicato

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Moura da Conceição Muito se tem discutido, e já tal questão já chegou aos tribunais, a respeito da necessidade de participação…

    • 22 de Janeiro de 2018

    Com reforma, perda do registro profissional motiva demissão por justa causa

    Com reforma, perda do registro profissional motiva demissão por justa causa

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Agora, quem perde o registro profissional por má conduta pode ser dispensado de suas funções por justa causa, conforme prevê a Reforma…

    • 22 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Alterações: Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Doutrina OAB: Alterações: Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   A MP n. 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade…

    • 16 de Janeiro de 2018

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