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    Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: entenda agora!

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    Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: entenda agora!

    LEGISLAÇÃO Art. 122 – Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a…

    • 24 de Outubro de 2018

    Análise do art. 1º da LEI Nº 7.716/89

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    Análise do art. 1º da LEI Nº 7.716/89

    Introdução Para se punir a prática da discriminação ou o preconceito por raça, etnia, cor, religião ou procedência nacional, existem delitos tipificados na Lei 7.716/1989, com redação determinada pela Lei n. 9.459/1997. Tais leis foram…

    • 16 de Outubro de 2018

    Corrupção Moral de Menores

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    Corrupção Moral de Menores

    A Lei nº 2.252 dispunha sobre o crime de corrupção de menores em seu art. 1º: Constitui crime, punido com a pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa de Cr$1.000,00…

    • 10 de Outubro de 2018

    Elemento subjetivo no homicídio

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    Elemento subjetivo no homicídio

    Segundo a clássica corrente do causalismo ou naturalismo (final do século XIX-XX), o dolo e a culpa integravam a culpabilidade. Franz Von Liszt e Ernst Von Beling foram os juristas expoentes dessa primeira corrente histórica…

    • 2 de Outubro de 2018

    Competência para o Julgamento dos Crimes Contra a Ordem Econômica

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    Competência para o Julgamento dos Crimes Contra a Ordem Econômica

    Para introduzir o texto, utilizaremos trecho de notícia veiculada no site Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, título: “Adulteração de combustível em favor do consumidor não é crime”, acesso em 16/07/12: Os delitos definidos pela Lei 8176/91, por…

    • 1 de Outubro de 2018

    Ministros do STJ presidem comitê que vai atualizar Lei de Drogas

    Ministros do STJ presidem comitê que vai atualizar Lei de Drogas

    Gran OAB | Cursos Online Uma comissão de juristas presidida pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, terá 120 dias para apresentar à Câmara dos Deputados um anteprojeto para atualizar a Lei 11.343/2006…

    • 3 de Agosto de 2018

    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

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    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

    O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do Trabalho em relação à prescrição intercorrente. Prevista no artigo 11-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, a…

    • 31 de Julho de 2018

    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

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    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

    Gran OAB | Cursos Online O termo Constituição é multívoco, plurívoco ou polissêmico, o que significa que admite diversos significados. Em linguagem simples, o sentido da palavra constituição vai depender do ponto de vista a…

    • 17 de Julho de 2018

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 09 de maio de 2018, decidiu por adotar uma nova Súmula de Direito Ambiental. Trata-se da Súmula 613, que tem o seguinte…

    • 2 de Julho de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário II

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    Coluna Futuro Fiscal: Introdução ao Direito Tributário II

    Neste tópico, ainda trataremos da Introdução ao Direito Tributário através de importantes informações para concursos da área fiscal. Tributação e Orçamento (CF/88, art. 145 ao 169): nossa Constituição trata, no Título VI, da organização do…

    • 21 de Junho de 2018

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