Jurídico

    Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?

    Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Direito das Famílias costuma gerar muitas polêmicas com relação a responsabilidade em relação a parentesco e o que determina a legislação. A Lei de Alimentos, por…

    • 28 de Fevereiro de 2018

    Coluna Futuro Fiscal: Restituição e isenção por moléstia grave

    Gran Cursos Fiscal

    Coluna Futuro Fiscal: Restituição e isenção por moléstia grave

    Vou aproveitar este momento com você e explicar um dos meus trabalhos na Receita Federal do Brasil (RFB). Um dos meus trabalhos hoje, pois, como disse algumas vezes, já andei um bocado dentro do órgão…

    • 22 de Fevereiro de 2018

    Doutrina OAB: As licitações na Lei nº 13.303/2016

    Gran Cursos OAB

    Doutrina OAB: As licitações na Lei nº 13.303/2016

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ultrapassadas as regras sobre estruturação e funcionamento, vamos entrar agora na parte que é mais pertinente ao Direito Administrativo, que trata das licitações e dos contratos. Conforme…

    • 20 de Fevereiro de 2018

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Leitão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta terça-feira (6) uma sessão para debater as mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei trabalhista…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Concursos DF: Lei sancionada ‘pausa’ validade de concursos quando não puder ter nomeação!

    Concursos DF: Lei sancionada ‘pausa’ validade de concursos quando não puder ter nomeação!

    Novidades para os concurseiros/as de Brasília. O governador Rodrigo Rollemberg sancionou a lei que estabelece uma “pausa” na validade de concursos públicos já homologados quando houver restrição para nomeações. A medida foi publicada no Diário…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Laura Franco A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, as demissões em massa não exigem negociação prévia com o sindicato da categoria…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Peça Profissional do XXIV Exame de Ordem (Tributário): quem deve ser o autor da ação?

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    Peça Profissional do XXIV Exame de Ordem (Tributário): quem deve ser o autor da ação?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A divulgação pela FGV do padrão de resposta para a segunda fase em Direito Tributário do XXIV Exame de Ordem deixou muitos candidatos preocupados quanto à correção…

    • 26 de Janeiro de 2018

    Súmulas do STF – Direito Processual Penal

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    Súmulas do STF – Direito Processual Penal

    DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMULA 01. É vedada a expulsão de estrangeiro casado com brasileira, ou que tenha filho brasileiro, dependente da economia paterna. SUMULA 02. Concede-se liberdade vigiada ao extraditando que estiver preso por prazo…

    • 26 de Janeiro de 2018

    O convênio Confaz 52/17 e a suspensão cautelar de sua eficácia pelo STF

    O convênio Confaz 52/17 e a suspensão cautelar de sua eficácia pelo STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por João Amadeus Em 20/12/17, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no STF, a ADIn 5.866, distribuída à relatoria do ministro Alexandre de Moraes, para questionar…

    • 25 de Janeiro de 2018

    Quando a Lei Maria da Penha é uma forma de alienação parental

    Quando a Lei Maria da Penha é uma forma de alienação parental

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alexandra Ullmann e Ruchester Marreiros Barbosa Quando falamos de abuso intrafamiliar contra menor, seja ele de que tipo for, trazemos à baila nossas piores sensações e nossos…

    • 25 de Janeiro de 2018

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