Jurídico

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Laura Franco A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, as demissões em massa não exigem negociação prévia com o sindicato da categoria…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Peça Profissional do XXIV Exame de Ordem (Tributário): quem deve ser o autor da ação?

    Peça Profissional do XXIV Exame de Ordem (Tributário): quem deve ser o autor da ação?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A divulgação pela FGV do padrão de resposta para a segunda fase em Direito Tributário do XXIV Exame de Ordem deixou muitos candidatos preocupados quanto à correção…

    • 26 de Janeiro de 2018

    Súmulas do STF – Direito Processual Penal

    Gran Cursos Jurídico

    Súmulas do STF – Direito Processual Penal

    DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMULA 01. É vedada a expulsão de estrangeiro casado com brasileira, ou que tenha filho brasileiro, dependente da economia paterna. SUMULA 02. Concede-se liberdade vigiada ao extraditando que estiver preso por prazo…

    • 26 de Janeiro de 2018

    O convênio Confaz 52/17 e a suspensão cautelar de sua eficácia pelo STF

    O convênio Confaz 52/17 e a suspensão cautelar de sua eficácia pelo STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por João Amadeus Em 20/12/17, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no STF, a ADIn 5.866, distribuída à relatoria do ministro Alexandre de Moraes, para questionar…

    • 25 de Janeiro de 2018

    Quando a Lei Maria da Penha é uma forma de alienação parental

    Quando a Lei Maria da Penha é uma forma de alienação parental

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alexandra Ullmann e Ruchester Marreiros Barbosa Quando falamos de abuso intrafamiliar contra menor, seja ele de que tipo for, trazemos à baila nossas piores sensações e nossos…

    • 25 de Janeiro de 2018

    Nova lei de preços para e-commerce é aliada do consumidor, diz advogado

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De acordo com a Ebit – Reputação de lojas virtuais e dados para o mercado online, o volume de compras pela internet não para de crescer. O…

    • 24 de Janeiro de 2018

    Constituição mostra que demissão em massa exige participação do sindicato

    Constituição mostra que demissão em massa exige participação do sindicato

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Moura da Conceição Muito se tem discutido, e já tal questão já chegou aos tribunais, a respeito da necessidade de participação das entidades sindicais nas dispensas…

    • 22 de Janeiro de 2018

    Com reforma, perda do registro profissional motiva demissão por justa causa

    Com reforma, perda do registro profissional motiva demissão por justa causa

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Agora, quem perde o registro profissional por má conduta pode ser dispensado de suas funções por justa causa, conforme prevê a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor…

    • 22 de Janeiro de 2018

    Doutrina OAB: Alterações: Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Doutrina OAB: Alterações: Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   A MP n. 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade social de 11 para 14%…

    • 16 de Janeiro de 2018

    Legislação Educacional em Foco: Aprimore seus conhecimentos com o e-book gratuito!

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    Legislação Educacional em Foco: Aprimore seus conhecimentos com o e-book gratuito!

    Atenção concurseiros da área da Educação! A Legislação Educacional é conjunto de normas educacionais, leis e regulamentos relativos ao setor educacional. Nos cursos de graduação da Pedagogia, via de regra, é um campo pouco explorado…

    • 15 de Janeiro de 2018

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