Jurídico

    Alterações na Lei nº 8.112, de 1990 com a MP 805/2017. Por: Gustavo Scatolino

    Alterações na Lei nº 8.112, de 1990 com a MP 805/2017. Por: Gustavo Scatolino

    ALTERAÇÕES Lei nº 8.112, de 1990; MP 805/2017 A MP nº 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade social de 11 para 14 %…

    • 3 de Novembro de 2017

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    Gran Cursos OAB

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    O princípio da insignificância é originário do Direito Romano e foi reintroduzido no sistema penal por Claus Roxin, na Alemanha, no ano de 1964. O princípio foi fundado no brocardo minimis non curat praetor. A…

    • 30 de Outubro de 2017

    Concurso TST 2017: 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Direito do Trabalho

    Concurso TST 2017: 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Direito do Trabalho

    Direito do trabalho é uma área especializada do Direito que estuda as relações de trabalho na sociedade, são os direitos resultantes do regime jurídico no qual se encontram os trabalhadores (CLT, e em lei esparsas…

    • 28 de Outubro de 2017

    Temer sanciona lei que prioriza professor na restituição do Imposto de Renda

    Temer sanciona lei que prioriza professor na restituição do Imposto de Renda

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A lei que dá prioridade a professores na ordem de pagamento da restituição de Imposto de Renda foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (26/10). Agora…

    • 27 de Outubro de 2017

    Momento Atualização – Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

    Momento Atualização – Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito

    Atenção concurseiros! Fiquem atentos, pois temos uma nova legislação “saindo do forno”, que foi sancionada na última quinta-feira, 26 de outubro e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. Trata-se da Lei 13.497/2017…

    • 27 de Outubro de 2017

    Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

    Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marta Cavallini A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Na prática, o processo pode ficar mais…

    • 25 de Outubro de 2017

    1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social

    1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado do UDF terá como público alvo todos os estudantes, pesquisadores…

    • 24 de Outubro de 2017

    Lei 8.112/90: Entenda a lei e prepare-se para seu concurso!

    Lei 8.112/90: Entenda a lei e prepare-se para seu concurso!

    Uma das leis mais importantes para candidatos e interessados em prestar concursos públicos é a Lei 8.112/90. Criada em 1990, ela pode ser aplicada para cargos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, porém, se refere…

    • 23 de Outubro de 2017

    1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social

    1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado do UDF terá como público alvo todos os estudantes, pesquisadores…

    • 17 de Outubro de 2017

    A Reforma Eleitoral 2017 será cobrada nos concursos do TRE-RJ e TRE-TO?

    A Reforma Eleitoral 2017 será cobrada nos concursos do TRE-RJ e TRE-TO?

    Prezados alunos, Bom dia! No dia 6 de outubro de 2017, foi publicada a Lei n. 13.488, que alterou a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e o Código Eleitoral, bem como revogou…

    • 17 de Outubro de 2017

    Filtros

    Editorias