Jurídico

    Concurso CLDF Consultor Legislativo (Área Jurídica): 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Direito do Trabalho

    Concurso CLDF Consultor Legislativo (Área Jurídica): 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Direito do Trabalho

    O Direito do trabalho é uma vertente especializada do Direito. O objeto de estudo da disciplina são as relações de trabalho na sociedade, são os direitos resultantes do regime jurídico no qual se encontram os…

    • 2 de Junho de 2017

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/90 comentada em tópicos

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/90 comentada em tópicos

    Vamos estudar a Lei Orgânica n. 8.080/90? Para facilitar a vida de vocês, resolvi comentá-la em formato de tópicos. A primeira parte desta sequência será até o artigo 7º. Lei n. 8.080/90 em tópicos –…

    • 1 de Junho de 2017

    Legislação Educacional em Foco: Emenda Constitucional nº 53/2006

    Legislação Educacional em Foco: Emenda Constitucional nº 53/2006

    O poder constituinte originário é ilimitado para criar os normativos para nosso país, porém, após a promulgação da Constituição, o processo para alteração é dificultoso e não costuma acontecer com grande frequência, além de exigir…

    • 30 de Maio de 2017

    De cada três leis, duas foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2016

    De cada três leis, duas foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2016

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mais da metade das leis questionadas em sua constitucionalidade e julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal em 2016 foram retiradas do ordenamento jurídico. Em 68 ações…

    • 29 de Maio de 2017

    Comentários sobre a peça de Direito Tributário – XXII Exame de Ordem

    Comentários sobre a peça de Direito Tributário – XXII Exame de Ordem

    Endereçamento – 3° Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de M do Estado E. Embargante – Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° …., CPF n° …, email, residente e domiciliado na … devidamente…

    • 29 de Maio de 2017

    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

    Direito Tributário GABARITO Questão 1 Por Celso Correia Comentário: A questão trata de processo tributário e requer conhecimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na matéria, especialmente o teor das súmulas do tribunal…

    • 29 de Maio de 2017

    Comentários sobre a peça de Direito do Trabalho – XXII Exame de Ordem

    Comentários sobre a peça de Direito do Trabalho – XXII Exame de Ordem

    Inicialmente, considerando que o candidato deveria se portar como advogado de Marina Ribeiro, a qual teve diversos direitos trabalhistas violados e inclusive não existe ação trabalhista tramitando (a ação anterior foi arquivada por ausência da…

    • 28 de Maio de 2017

    Comentários sobre a prova de Direito do Trabalho – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

    Comentários sobre a prova de Direito do Trabalho – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

    Direito do Trabalho e Processo do trabalho GABARITO Por Leandro Alencar   Questão 1. a) Apenas João poderia ser dispensado, tendo em vista que não tem estabilidade, nos termos da Súmula nº 369, V do…

    • 28 de Maio de 2017

    Guia da Aprovação Prático Profissional XXII Exame: Orientações para o Desenvolvimento da Peça de Trabalho. É daqui a pouco, às 20h. Não perca!

    Guia da Aprovação Prático Profissional XXII Exame: Orientações para o Desenvolvimento da Peça de Trabalho. É daqui a pouco, às 20h. Não perca!

    Examinados e examinandas. Faltando poucos dias para a realização das provas de 2ª fase do XXII Exame de Ordem, é necessário que os alunos se concentrem em tentar revisar o conteúdo teórico da disciplina que…

    • 26 de Maio de 2017

    Guia da Aprovação Prático Profissional XXII Exame: Orientações para o Desenvolvimento da Peça de Trabalho. É daqui a pouco, às 20h. Não perca!

    Guia da Aprovação Prático Profissional XXII Exame: Orientações para o Desenvolvimento da Peça de Trabalho. É daqui a pouco, às 20h. Não perca!

    Examinados e examinandas. Faltando poucos dias para a realização das provas de 2ª fase do XXII Exame de Ordem, é necessário que os alunos se concentrem em tentar revisar o conteúdo teórico da disciplina que…

    • 26 de Maio de 2017

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