Jurídico

    Legislação Educacional em Foco: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Legislação Educacional em Foco: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961 O nosso artigo semanal, hoje, vai tratar um pouquinho sobre a 1ª Lei de Diretrizes e Bases…

    • 23 de Maio de 2017

    Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

    Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de…

    • 18 de Maio de 2017

    Benefício ao trabalhador: Lei da Gorjeta entra em vigor em todo território brasileiro

    Benefício ao trabalhador: Lei da Gorjeta entra em vigor em todo território brasileiro

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Começou a valer no último sábado (13) em todo o país a Lei da Gorjeta, que será aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a todo tipo…

    • 18 de Maio de 2017

    Legislação Educacional em Foco: Uma breve análise sobre a origem da Legislação Educacional no Brasil

    Legislação Educacional em Foco: Uma breve análise sobre a origem da Legislação Educacional no Brasil

    O Sistema Educacional Brasileiro é regulamentado por inúmeras legislações. O principal grupo é composto pela Constituição Nacional e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Neste artigo, vou me dedicar a conversar um…

    • 16 de Maio de 2017

    Novas disposições legais a respeito das gorjetas

    Novas disposições legais a respeito das gorjetas

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio A Consolidação das Leis Trabalho – CLT disciplinava as gorjetas no caput e no § 3º, do artigo 457…

    • 16 de Maio de 2017

    Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade

    Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Lenio Luiz Streck, Lúcio Delfino e Diego Crevelin de Sousa Comecemos pelo óbvio: respeito ao contraditório significa permitir que a democracia reflita luzes no ambiente processual. É…

    • 16 de Maio de 2017

    Lei Maria da Penha: Ação penal é pública incondicionada, diz STJ

    Lei Maria da Penha: Ação penal é pública incondicionada, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública incondicionada.Essa foi a tese fixada pela…

    • 15 de Maio de 2017

    A constitucionalidade da atual guarda compartilhada prevista no CC

    A constitucionalidade da atual guarda compartilhada prevista no CC

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernando Salzer e Silva Em dezembro de 2014, através da lei Federal 13.058, que, entre outras disposições, deu nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1.584, do…

    • 11 de Maio de 2017

    Saiba Mais OAB #15: Sucessão Trabalhista

    Saiba Mais OAB #15: Sucessão Trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Inicialmente, registra-se que o tema sucessão trabalhista é muito importante no ramo laboral e, por esta razão, está sempre em evidência nas provas de concursos e OAB…

    • 10 de Maio de 2017

    Comentários à Lei n. 13.441 de 2017. Por José Carlos

    Comentários à Lei n. 13.441 de 2017. Por José Carlos

    Comentários à Lei n. 13.441 de 2017, que prevê a infiltração virtual de agentes nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e de adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira…

    • 10 de Maio de 2017

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