Jurídico

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990 comentada em tópicos – Parte 3!

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990 comentada em tópicos – Parte 3!

    Vamos estudar a Lei Orgânica n. 8.080/1990? Para facilitar a vida de vocês, resolvi comentá-la em formato de tópicos. Na terceira parte desta sequência, discorrerei do art. 16 ao 18. Se você ainda não leu…

    • 16 de Junho de 2017

    Legislação Educacional em Foco: O Planejamento em Educação e a Legislação Educacional

    Legislação Educacional em Foco: O Planejamento em Educação e a Legislação Educacional

    Planejar é necessário em qualquer atividade, pois é por meio do planejamento que se projetam os objetivos e as estratégias e determinam-se os recursos a serem utilizados, bem como o cronograma temporal. Tudo isso a…

    • 13 de Junho de 2017

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990 comentada em tópicos – Parte 2!

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/1990 comentada em tópicos – Parte 2!

    Vamos estudar a Lei Orgânica n. 8.080/1990? Para facilitar a vida de vocês, resolvi comentá-la em formato de tópicos. Na segunda parte desta sequência, discorrerei do art. 8º ao 15. Se você ainda não leu…

    • 7 de Junho de 2017

    Legislação Educacional em Foco: A Lei nº 12.796/13: um marco no processo de universalização da educação no Brasil

    Legislação Educacional em Foco: A Lei nº 12.796/13: um marco no processo de universalização da educação no Brasil

    A concepção de educação, para com o direito social, advém da década de 40. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, está descrito que toda pessoa tem direito à instrução, que deverá ser gratuita e obrigatória…

    • 6 de Junho de 2017

    Concurso CLDF Consultor Legislativo (Área Jurídica): 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Direito do Trabalho

    Concurso CLDF Consultor Legislativo (Área Jurídica): 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Direito do Trabalho

    O Direito do trabalho é uma vertente especializada do Direito. O objeto de estudo da disciplina são as relações de trabalho na sociedade, são os direitos resultantes do regime jurídico no qual se encontram os…

    • 2 de Junho de 2017

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/90 comentada em tópicos

    Gran Cursos Saúde

    Artigo: Lei Orgânica da Saúde n. 8.080/90 comentada em tópicos

    Vamos estudar a Lei Orgânica n. 8.080/90? Para facilitar a vida de vocês, resolvi comentá-la em formato de tópicos. A primeira parte desta sequência será até o artigo 7º. Lei n. 8.080/90 em tópicos –…

    • 1 de Junho de 2017

    Legislação Educacional em Foco: Emenda Constitucional nº 53/2006

    Legislação Educacional em Foco: Emenda Constitucional nº 53/2006

    O poder constituinte originário é ilimitado para criar os normativos para nosso país, porém, após a promulgação da Constituição, o processo para alteração é dificultoso e não costuma acontecer com grande frequência, além de exigir…

    • 30 de Maio de 2017

    De cada três leis, duas foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2016

    De cada três leis, duas foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2016

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mais da metade das leis questionadas em sua constitucionalidade e julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal em 2016 foram retiradas do ordenamento jurídico. Em 68 ações…

    • 29 de Maio de 2017

    Comentários sobre a peça de Direito Tributário – XXII Exame de Ordem

    Gran Cursos OAB

    Comentários sobre a peça de Direito Tributário – XXII Exame de Ordem

    Endereçamento – 3° Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de M do Estado E. Embargante – Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° …., CPF n° …, email, residente e domiciliado na … devidamente…

    • 29 de Maio de 2017

    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

    Gran Cursos OAB

    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

    Direito Tributário GABARITO Questão 1 Por Celso Correia Comentário:A questão trata de processo tributário e requer conhecimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na matéria, especialmente o teor das súmulas do tribunal. “A) A…

    • 29 de Maio de 2017

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