Jurídico

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    O Senado aprovou nesta terça-feira, 13 de setembro, um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 27) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Queridos alunos O tema que abordaremos hoje engloba duas matérias relevantes, quais sejam: a) adicional de periculosidade; b) prova pericial e distribuição do ônus da prova. Pois bem, em matéria…

    • 14 de Setembro de 2016

    Carreiras Legislativas – A perda do mandato de deputado federal e suas principais consequências

    Carreiras Legislativas – A perda do mandato de deputado federal e suas principais consequências

    “A justiça do sincero endireitará o seu caminho, mas o perverso pela sua falsidade cairá.” (Provérbios 11.5) Olá caros leitores. Hoje abordarei um tema relevantíssimo, em especial, para aqueles que…

    • 13 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 26) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 26) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    JORNADA DE TRABALHO – TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO   O art. 7º, XIV, da CF, é claro ao dispor que é direito do trabalhador a jornada de seis horas para…

    • 12 de Setembro de 2016

    Concurso TRE-SP 2016: inscrições abertas para nível médio e superior. Inicial de até R$ 12 mil!

    Tribunais

    Concurso TRE-SP 2016: inscrições abertas para nível médio e superior. Inicial de até R$ 12 mil!

    Concurseiros(as) que desejam ingressar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Concurso TRE-SP 2016), atenção! Está aberto o período para inscrições no concurso público que visa o preenchimento de 14…

    • 12 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 25) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 25) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    CONCILIAÇÃO A Justiça do Trabalho também possui uma forte atuação no âmbito conciliatório. Essa lógica deriva do próprio texto celetista, cujo art. 764 expressa no caput e § 1º: Art…

    • 11 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 25) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 25) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    NÃO SE ESQUEÇA DE MIM: INTERVALO INTERJORNADA O intervalo interjornada é o tempo de descanso concedido ao empregado entre o final da jornada de trabalho de um dia e o…

    • 11 de Setembro de 2016

    Momento Atualização – Nova Emenda Constitucional – EC 93/2016

    Momento Atualização – Nova Emenda Constitucional – EC 93/2016

    Olá caros amigos. Fiquem atentos, pois temos nova emenda constitucional na área. Trata-se da Emenda Constitucional 93/2016, que prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), e também…

    • 10 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 24) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 24) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    PRESSUPOSTOS RECURSAIS Na dica de hoje minha preocupação se volta para admissibilidade/inadmissibilidade dos recursos, seja pelas regras já em vigor, seja segundo as novas alterações de entendimentos advindas do CPC…

    • 10 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESCRIÇÃO No Direito do Trabalho, revela-se extremamente importante compreender o fenômeno da prescrição. Prescrição envolve uma inexigibilidade de uma pretensão ou, em última análise, do próprio direito material. Percebe-se que…

    • 9 de Setembro de 2016

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