Jurídico

    Gabarito TJ ES Juiz extraoficial: confira a correção da prova

    Gabarito TJ ES Juiz extraoficial: confira a correção da prova

    O concurso TJ ES Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo aplicou as provas neste domingo (27). O Gran realiza a correção e elaboração do gabarito TJ ES Juiz extraoficial…

    • 29 de Agosto de 2023

    Juiz das garantias: saiba o que é e as principais funções

    Juiz das garantias: saiba o que é e as principais funções

    No dia 17 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para tornar obrigatória a implementação da figura do juiz das garantias pelas instâncias inferiores da Justiça. Após a realização de…

    • 18 de Agosto de 2023

    Direito Administrativo: conceito, princípios e fontes

    Gran Cursos OAB

    Direito Administrativo: conceito, princípios e fontes

    O Direito Administrativo está atrelado ao nascimento do Estado de Direito, ou seja, à identificação do Estado como um ente autônomo cuja atuação está pautada no interesse público. É o ramo clássico do Direito, que…

    • 10 de Agosto de 2023

    Direito para Concursos: guia de temas jurídicos fundamentais

    Direito para Concursos: guia de temas jurídicos fundamentais

    O Direito é uma disciplina e prática social que estuda, interpreta e aplica as regras e princípios que orientam as interações entre indivíduos, organizações e o Estado. Seu principal objetivo é manter a ordem, proteger…

    • 4 de Agosto de 2023

    Entenda sobre Processo Legislativo Ordinário, Sumário e Especial

    Entenda sobre Processo Legislativo Ordinário, Sumário e Especial

    O Processo Legislativo Constitucional é o conjunto de procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal, a fim de criar atos normativos. Trata-se de um tema recorrente nos Exames de Ordem e em concursos legislativos, especialmente no que…

    • 27 de Junho de 2023

    Lei 9.455/97: tudo sobre os crimes de tortura!

    Lei 9.455/97: tudo sobre os crimes de tortura!

    Atenção, concurseiro! Se você sonha em seguir carreira pública como Juiz, Delegado, Promotor de Justiça, Defensor, Procurador ou em carreiras de segurança pública, ter conhecimento sobre a Constituição Federal é indispensável, considerando que é um…

    • 26 de Junho de 2023

    Como estudar a Lei 8069 em concursos da área educacional?

    Gran Cursos Educação

    Como estudar a Lei 8069 em concursos da área educacional?

    A lei 8069, que trata sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes, é um assunto recorrente e muito cobrado em concursos da área da educação. Contando com um total de 267 artigos, o Estatuto da…

    • 14 de Junho de 2023

    Questões de ECA (Lei 8.069/90) para concursos públicos. Veja!

    Questões de ECA (Lei 8.069/90) para concursos públicos. Veja!

    A lei 8069/90, também chamada de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é um assunto recorrente em concursos públicos, especialmente para as carreiras de educação, saúde, tribunais, jurídica e segurança pública. No total, são…

    • 12 de Junho de 2023

    Tempo do crime: entenda a teoria

    Tempo do crime: entenda a teoria

    A teoria do tempo do crime faz parte dos estudos do Direito Penal, em que ocorre uma análise do crime, a fim de apurar, em qual momento ele foi cometido. Essa ação exige uma determinada…

    • 17 de Maio de 2023

    Execução Trabalhista: veja como funciona

    Execução Trabalhista: veja como funciona

    O mundo do Direito Processual do Trabalho pode parecer, em um primeiro momento, complexo, com uma gama de termos e ações, como a execução trabalhista, por exemplo. Essa ação corresponde à última fase do processo…

    • 17 de Maio de 2023

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