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O Direito é uma disciplina e prática social que estuda, interpreta e aplica as regras e princípios que orientam as interações entre indivíduos, organizações e o Estado. Seu principal objetivo…
Rafael Medeiros • 4 de Agosto de 2023
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O Processo Legislativo Constitucional é o conjunto de procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal, a fim de criar atos normativos. Trata-se de um tema recorrente nos Exames de Ordem e em…
Lanna Silva • 27 de Junho de 2023
Atenção, concurseiro! Se você sonha em seguir carreira pública como Juiz, Delegado, Promotor de Justiça, Defensor, Procurador ou em carreiras de segurança pública, ter conhecimento sobre a Constituição Federal é…
Tatiana Santos • 26 de Junho de 2023
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A lei 8069, que trata sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes, é um assunto recorrente e muito cobrado em concursos da área da educação. Contando com um total de…
Tatiana Santos • 14 de Junho de 2023
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Tatiana Santos • 12 de Junho de 2023
A teoria do tempo do crime faz parte dos estudos do Direito Penal, em que ocorre uma análise do crime, a fim de apurar, em qual momento ele foi cometido…
Rafael Medeiros • 17 de Maio de 2023
O mundo do Direito Processual do Trabalho pode parecer, em um primeiro momento, complexo, com uma gama de termos e ações, como a execução trabalhista, por exemplo. Essa ação corresponde…
Os recursos trabalhistas são ferramentas extremamente importantes em um processo que envolve questões trabalhistas com base na relação de contratante e contratado. No caso, esses meios visam permitir que o…
Você já ouviu falar em audiência trabalhista? Esse é um dos atos presentes nos possíveis processos no Direito Processual do Trabalho, cujo objetivo é garantir a segurança, estabilidade e direito…
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