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O Brasil, desde 1989, é um país democrata. Mesmo sendo um processo recente, as raízes se consolidaram por meio da Constituição Federal, em especial pela última, que foi fundamentada em…
Rafael Medeiros • 17 de Maio de 2023
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Um elemento importante no universo do mercado financeiro são os títulos de crédito. Eles funcionam como documentos regularizados na legislação, ao qual dão uma concessão de crédito, que pode ser…
Se você está se preparando para concursos na área do direito, esse é um assunto que vai te interessar e que, com certeza, merece a sua atenção na hora dos…
A lei n° 8934 foi validada há mais de 20 anos e possui como função normatizar as atividades de empresas de cunho mercantil, trazendo eficiência e clareza sobre os processos…
As competências da justiça do trabalho são formas de regularizar a relação do empregador com o empregado em casos que ocorram disputas judiciais, por meio de parcerias no ambiente de…
Você já ouviu falar em Iter Criminis? Essa é uma expressão do latim, muito utilizada no Direito Penal, que significa, de maneira geral, “caminho do crime” ou “itinerário do crime”…
Conhecer os artigos e fundamentos da Constituição Federal do Brasil, como o artigo 208, é de extrema importância para quem deseja prestar concurso público na área jurídica, assim como para…
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A Lei de Crimes Hediondos, Lei 8.072/90, sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello, é um dispositivo constitucional de criminalização. A lei surgiu como uma resposta à violência e…
Tatiana Santos • 15 de Maio de 2023
A lei 12.850 de 2 de agosto de 2013, desde a sua criação, vem sendo bastante comentada na mídia. Conhecida por ter instituído a figura da delação ou colaboração premiada…
Tatiana Santos • 27 de Abril de 2023
Se você acompanha as notícias, com certeza já deve ter se deparado com o termo “prisão em flagrante” em alguma matéria ou reportagem. Mas você sabe o que isso significa…
Rafael Medeiros • 17 de Abril de 2023
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